Execução de Título Extrajudicial 0833089-97.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.728,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:47

Baixa Definitiva

19/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MONTEVIDEO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de AURELIA RAKEL DA COSTA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:13

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL MONTEVIDEO EXECUTADO: AURELIA RAKEL DA COSTA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833089-97.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COTAS CONDOMINIAIS ajuizada por LEMOS LEITE PEREIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ambos qualificados nos autos. Indeferida a justiça gratuita, a autora quedou-se inerte. RELATADOS. DECIDO. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:39

Indeferida a petição inicial

21/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de procuração

14/08/2025, 13:15

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:47

Baixa Definitiva

19/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MONTEVIDEO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de AURELIA RAKEL DA COSTA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:13

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL MONTEVIDEO EXECUTADO: AURELIA RAKEL DA COSTA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833089-97.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COTAS CONDOMINIAIS ajuizada por LEMOS LEITE PEREIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ambos qualificados nos autos. Indeferida a justiça gratuita, a autora quedou-se inerte. RELATADOS. DECIDO. Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:39

Indeferida a petição inicial

21/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de procuração

14/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:41

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

15/07/2025, 12:11

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MONTEVIDEO EXECUTADO: AURELIA RAKEL DA COSTA SILVA DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Não obstante, entendo que a documentação acostada aos autos mostra-se insuficiente para a comprovação de hipossuficiência financeira da parte autora, vez que, há comprovação de que a autora demonstra fonte de renda que torne seu ativo suficiente para arcar com o pagamento das custas processuais. Destarte, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833089-97.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Assim, na forma do art. 290 do CPC, determino a intimação da autora, através do procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL MONTEVIDEO - CNPJ: 08.039.262/0001-71 (EXEQUENTE).

01/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:44

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 12:28

Sentença

•21/10/2025, 12:28

Decisão

•01/07/2025, 11:16

Decisão

•01/07/2025, 11:16