Apelação Cível 0801122-40.2021.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.599,80

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

ANTONIO REGO LIMA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/01/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 11:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO REGO LIMA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 20:36

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/01/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 23/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 20:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 12:37

26/01/2026, 11:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO REGO LIMA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:23

Juntada de manifestação

29/10/2025, 14:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Juntada de manifestação

24/10/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 10:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

27/08/2025, 12:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.

27/08/2025, 12:12

Juntada de petição (outras)

27/08/2025, 04:41

Juntada de petição (outras)

26/08/2025, 11:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.

22/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

22/08/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 22:01

Conhecido o recurso de ANTONIO REGO LIMA - CPF: 322.254.153-15 (APELANTE) e provido

23/07/2025, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:13

Juntada de manifestação

02/07/2025, 13:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:42

Juntada de manifestação

01/07/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:10

Conclusos para o Relator

27/01/2025, 09:58

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 08:40 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA.

22/01/2025, 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC

22/01/2025, 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC

22/01/2025, 09:12

Juntada de petição

21/01/2025, 17:07

Juntada de entregue (ecarta)

11/01/2025, 04:14

Juntada de entregue (ecarta)

11/01/2025, 04:14

Juntada de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:45

Juntada de manifestação

06/01/2025, 14:56

Juntada de procurações ou substabelecimentos

06/01/2025, 14:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/01/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 10:57

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:56

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 08:40 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

17/12/2024, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/11/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:06

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 15:25

Conclusos para Conferência Inicial

16/10/2024, 15:25

Despacho

•22/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:18

Sentença

•19/07/2024, 18:32

Despacho

•14/07/2024, 10:33

Despacho

•27/08/2023, 15:44

Decisão

•24/11/2022, 10:27

Despacho

•14/06/2022, 10:09

Despacho

•05/10/2021, 11:58