Procedimento Comum Cível 0801402-66.2019.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801402-66.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:59

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:59

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de decisão

10/03/2026, 09:01

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIEMA PARANAGUA DA PAZ BELCHIOR APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801402-66.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por MARIEMA PARANAGUA DA PAZ BELCHIOR, em razão de sentença proferida na “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” (2ª Vara Cível da Comarca de Campo Maior-PI), ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 17 de junho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/12/2020, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 17:02

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 09:01

Decisão

•10/03/2026, 09:01

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(38)