Embargos de Declaração Cível 0703721-77.2019.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

29/04/2026, 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:19

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

29/04/2026, 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 17:04

Despacho

•06/10/2025, 12:24

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:19

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 10:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:02

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:38

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

01/12/2025, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

16/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA - ME, DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP, ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0703721-77.2019.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (ID 26746064), face o efeito modificativo pretendido. Posteriormente, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina(PI), Data do sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO RELATOR

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA - ME, DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP, ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0703721-77.2019.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Arrendamento Mercantil] intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (ID 26746064), face o efeito modificativo pretendido. Posteriormente, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina(PI), Data do sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO RELATOR

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/10/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:24

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2025, 07:44

Juntada de petição

25/07/2025, 12:15

Conhecido o recurso de ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA - ME - CNPJ: 06.300.790/0001-07 (APELANTE) e provido

23/07/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703721-77.2019.8.18.0000. APELANTE: ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA - ME, DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO Advogados do(a) APELANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523-A, WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA - PI9968-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - PI2523-A, GEORGE BARROSO DE MORAES - PI3336-A APELADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP, ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO Advogados do(a) APELADO: PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA - PI12679-A, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A Advogados do(a) APELADO: EMANUELE GOMES DA SILVA - PI10995-A, PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA - PI12679-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 11/07/2025 a 18/07/2025 -Relator: Des. Dourado. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:02

Juntada de petição

11/03/2025, 23:20

Expedição de intimação.

25/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:42

Recebidos os autos

25/02/2025, 09:24

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria

29/07/2024, 14:30

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria

12/12/2023, 12:08

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:08

Outras Decisões

27/09/2023, 08:49

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:20

Conclusos para o Relator

10/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:30

Juntada de certidão

09/11/2022, 12:36

Conclusos para o Relator

11/10/2022, 10:59

Decorrido prazo de ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:24

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:57

Conclusos para o Relator

11/08/2021, 11:35

Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:13

Expedição de intimação.

16/07/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 13:42

Conclusos para o Relator

06/07/2021, 10:35

Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:07

Expedição de intimação.

09/06/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:50

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Conclusos para o Relator

09/10/2020, 11:37

Decorrido prazo de ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO em 03/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:01

Decorrido prazo de ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:01

Decorrido prazo de DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO em 03/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:01

Decorrido prazo de ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 03/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:35

Expedição de intimação.

28/04/2020, 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/02/2020, 08:16

Conclusos para o relator

13/08/2019, 11:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

13/08/2019, 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/08/2019, 11:30

Determinação de redistribuição por prevenção

08/07/2019, 11:37

Conclusos para Conferência Inicial

12/03/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 14:20

Petição (outras)

•25/07/2025, 12:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 14:13

Decisão

•27/09/2023, 08:49

Despacho

•13/03/2023, 15:30

CERTIDÃO

•09/11/2022, 12:36

Documentos

•09/11/2022, 12:36

Despacho

•30/08/2022, 10:57

Despacho

•13/07/2021, 13:42

Despacho

•20/05/2021, 11:50

Decisão

•11/02/2020, 08:16

Decisão

•08/07/2019, 11:37