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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.416.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

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Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BIRACI DAMASCENO RIBEIRO em 21/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Decorrido prazo de BIRACI DAMASCENO RIBEIRO em 18/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Todas as movimentações(50)