Embargos de Declaração Cível 0800685-50.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME
CNPJ
69.***.***.0001-18
Mostrar
Autor
NEREIDE APARECIDA BERTONI
CPF
265.***.***-87
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO
OAB/MT 16056
·
CPF
013.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
BARBARA VITORIA LEITE RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES FERREIRA
OAB/TO 11176
·
CPF
030.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO LAGE FORTES
OAB/PI 7947
·
CPF
024.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME
CNPJ
69.***.***.0001-18
Mostrar
Autor
NEREIDE APARECIDA BERTONI
CPF
265.***.***-87
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
ADVOGADO
Terceiro
1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BERTOLINIA
Reu
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Conclusos para julgamento
19/01/2026, 11:14
Juntada de Petição de manifestação
07/01/2026, 10:38
Expedição de intimação.
15/12/2025, 16:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2025, 16:45
Juntada de Petição de manifestação
01/12/2025, 17:12
Expedição de Outros documentos.
29/11/2025, 16:20
Conhecido o recurso de AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME - CNPJ: 69.603.959/0001-18 (APELANTE) e não-provido
29/11/2025, 15:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2025, 23:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2025, 23:37
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/11/2025, 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
17/11/2025, 09:11
Juntada de certidão
17/11/2025, 09:10
Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2025, 15:06
Juntada de certidão
10/11/2025, 14:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:07
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Conclusos para julgamento
19/01/2026, 11:14
Juntada de Petição de manifestação
07/01/2026, 10:38
Expedição de intimação.
15/12/2025, 16:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2025, 16:45
Juntada de Petição de manifestação
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
29/11/2025, 15:30
Despacho
•
10/07/2025, 11:47
01/12/2025, 17:12
Expedição de Outros documentos.
29/11/2025, 16:20
Conhecido o recurso de AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME - CNPJ: 69.603.959/0001-18 (APELANTE) e não-provido
29/11/2025, 15:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2025, 23:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2025, 23:37
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/11/2025, 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
17/11/2025, 09:11
Juntada de certidão
17/11/2025, 09:10
Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2025, 15:06
Juntada de certidão
10/11/2025, 14:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:03
Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2025, 14:03
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 14:03
Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 11:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2025, 11:39
Pedido de inclusão em pauta
24/10/2025, 11:02
Deliberado em Sessão - Retirado
18/07/2025, 12:44
Juntada de certidão
18/07/2025, 12:18
Retirado pedido de pauta virtual
10/07/2025, 11:47
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/07/2025, 20:11
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025, 00:29
Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025, 11:39
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 11:39
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 11:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2025, 18:23
Conclusos para o Relator
09/12/2024, 08:43
Decorrido prazo de AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:03
Decorrido prazo de NEREIDE APARECIDA BERTONI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:03
Juntada de Petição de parecer do mp
18/11/2024, 11:17
Expedição de intimação.
13/11/2024, 15:37
Expedição de intimação.
13/11/2024, 15:37
Expedição de intimação.
13/11/2024, 15:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024, 11:55
Recebidos os autos
25/09/2024, 11:40
Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2024, 11:40
Distribuído por sorteio
25/09/2024, 11:40
Decisão
•
15/10/2024, 11:55
Decisão
•
05/09/2024, 15:18
Sentença
•
01/08/2024, 11:10
Despacho
•
11/07/2024, 11:23