Embargos de Declaração Cível 0802117-25.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.529,60

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

CORINA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CORINA FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de CORINA FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2025, 10:44

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2026, 16:52

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 12:34

Juntada de petição (outras)

14/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de CORINA FERREIRA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 13:42

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:34

Conhecido o recurso de CORINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 849.476.833-68 (APELANTE) e provido

26/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 12:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:54

Deliberado em Sessão - Adiado

01/08/2025, 10:38

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2025, 12:44

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:36

Juntada de petição

11/07/2025, 10:44

Juntada de petição

07/07/2025, 19:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de CORINA FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:20

Expedição de intimação.

14/01/2025, 11:50

Expedição de intimação.

14/01/2025, 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/11/2024, 17:42

Recebidos os autos

14/10/2024, 16:40

Conclusos para Conferência Inicial

14/10/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 16:40

Decisão

•02/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:53

Sentença

•27/08/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:26

Decisão

•11/03/2024, 16:34

Despacho

•20/09/2023, 23:48