Procedimento Comum Cível 0821562-56.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0821562-56.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO AGUIAR em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:48

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO AGUIAR em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PEDRO AGUIAR REU: INSS SENTENÇA I – Relatório. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821562-56.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Trata-se de ação ordinária ajuizada por Francisco Pedro Aguiar em face do INSS. Após efetivada a citação da parte ré, a demandante compareceu nos autos (Id. 62520644), requerendo a desistência da ação. Intimada, a ré não se opôs ao pedido (Id. 67754570). Vieram-me conclusos. É o relatório. II – Fundamentação Conforme consta em petição, a parte autora informou que não tem mais interesse na presente ação, requerendo a desistência do processo, que, necessariamente, deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Tendo o réu sido citado, este manifestou anuência quanto ao pedido (Id. 67754570). Não havendo, pois, óbice ao pedido, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. III – Dispositivo. Assim, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação, na forma do Art. 485, VIII, do CPC. Condeno, com base no princípio da causalidade, a parte autora em honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, com estribo nos arts. 85, §2º, e 90, caput, do CPC, o que ficará suspenso em razão da concessão da gratuidade ao autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as respectivas baixas. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PEDRO AGUIAR REU: INSS SENTENÇA I – Relatório. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821562-56.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Trata-se de ação ordinária ajuizada por Francisco Pedro Aguiar em face do INSS. Após efetivada a citação da parte ré, a demandante compareceu nos autos (Id. 62520644), requerendo a desistência da ação. Intimada, a ré não se opôs ao pedido (Id. 67754570). Vieram-me conclusos. É o relatório. II – Fundamentação Conforme consta em petição, a parte autora informou que não tem mais interesse na presente ação, requerendo a desistência do processo, que, necessariamente, deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Tendo o réu sido citado, este manifestou anuência quanto ao pedido (Id. 67754570). Não havendo, pois, óbice ao pedido, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. III – Dispositivo. Assim, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação, na forma do Art. 485, VIII, do CPC. Condeno, com base no princípio da causalidade, a parte autora em honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, com estribo nos arts. 85, §2º, e 90, caput, do CPC, o que ficará suspenso em razão da concessão da gratuidade ao autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as respectivas baixas. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:12

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 12:12

Sentença

•01/07/2025, 12:12

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO AGUIAR em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO AGUIAR em 24/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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