Procedimento Comum Cível 0800878-40.2024.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800878-40.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:11

Recebidos os autos

18/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800878-40.2024.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800878-40.2024.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

17/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:41

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:41

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 12:16

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 12:16

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 23/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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