Cumprimento de sentença 0800028-83.2023.8.18.0152 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800028-83.2023.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA INTERESSADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Dispensado relatório, por aplicação do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0800028-83.2023.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro] Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Maria das Graças da Silva em face de Sebraseg Clube de Benefícios, com o objetivo de receber os valores fixados no título judicial (ID 51258146). Do exame dos autos, verifica-se que houve bloqueio do valor da condenação por meio do sistema SISBAJUD, sem impugnação por parte da executada, com posterior transferência do numerário para conta judicial vinculada ao presente feito (ID 65731470). Após o bloqueio, a parte executada, em petição de ID 66092137, alegou já ter quitado o débito e requereu a devolução dos valores bloqueados, bem como o desbloqueio de suas contas. Contudo, não apresentou qualquer comprovante do alegado pagamento. Em razão disso, foi determinada sua intimação para comprovar o adimplemento da obrigação (ID 69720036), sendo que a parte permaneceu inerte, conforme certidão constante no ID 71480977. Diante da ausência de comprovação do pagamento, presume-se o inadimplemento da obrigação, motivo pelo qual é devida a liberação do valor em favor da parte exequente. Ante o exposto, determino a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado em conta judicial em nome da parte demandante/exequente. Adotadas as providências e não havendo irresignação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se com urgência. Picos (PI), decisão datada e assinada de forma digital por: KARINA ANDRADE CAVALCANTE Juíza Leiga DECISÃO HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de decisão elaborado pela Juíza Leiga Karina Andrade Cavalcante, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Picos (PI), decisão datada e assinada de forma digital por: BEL. ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:44

Determinada diligência

30/06/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:24

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:59

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 21:24

Despacho

•28/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA INTERESSADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Dispensado relatório, por aplicação do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0800028-83.2023.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro] Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Maria das Graças da Silva em face de Sebraseg Clube de Benefícios, com o objetivo de receber os valores fixados no título judicial (ID 51258146). Do exame dos autos, verifica-se que houve bloqueio do valor da condenação por meio do sistema SISBAJUD, sem impugnação por parte da executada, com posterior transferência do numerário para conta judicial vinculada ao presente feito (ID 65731470). Após o bloqueio, a parte executada, em petição de ID 66092137, alegou já ter quitado o débito e requereu a devolução dos valores bloqueados, bem como o desbloqueio de suas contas. Contudo, não apresentou qualquer comprovante do alegado pagamento. Em razão disso, foi determinada sua intimação para comprovar o adimplemento da obrigação (ID 69720036), sendo que a parte permaneceu inerte, conforme certidão constante no ID 71480977. Diante da ausência de comprovação do pagamento, presume-se o inadimplemento da obrigação, motivo pelo qual é devida a liberação do valor em favor da parte exequente. Ante o exposto, determino a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado em conta judicial em nome da parte demandante/exequente. Adotadas as providências e não havendo irresignação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se com urgência. Picos (PI), decisão datada e assinada de forma digital por: KARINA ANDRADE CAVALCANTE Juíza Leiga DECISÃO HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de decisão elaborado pela Juíza Leiga Karina Andrade Cavalcante, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Picos (PI), decisão datada e assinada de forma digital por: BEL. ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 24/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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