Execução Fiscal 0002543-14.2014.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 432,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002543-14.2014.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente e a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre a devolução do oficio enviado ao Juízo Universal (1ª vara da Comarca de Picos) da Recuperação Judicial. Cumpra-se. PICOS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:40

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 17:31

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002543-14.2014.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente e a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre a devolução do oficio enviado ao Juízo Universal (1ª vara da Comarca de Picos) da Recuperação Judicial. Cumpra-se. PICOS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:26

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002543-14.2014.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente e a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre a devolução do oficio enviado ao Juízo Universal (1ª vara da Comarca de Picos) da Recuperação Judicial. Cumpra-se. PICOS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:40

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 17:31

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002543-14.2014.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente e a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre a devolução do oficio enviado ao Juízo Universal (1ª vara da Comarca de Picos) da Recuperação Judicial. Cumpra-se. PICOS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:48

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 21:14

Outras Decisões

03/05/2024, 21:14

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/07/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 15:42

Desapensado do processo 0009386-25.2015.8.18.0140

27/01/2023, 20:08

Desapensado do processo 0008788-42.2013.8.18.0140

25/01/2023, 09:09

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:40

Desapensado do processo 0000334-73.2013.8.18.0140

21/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 16/05/2022 23:59.

17/06/2022, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 16:04

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:37

Juntada de mandado

14/02/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 11:26

Desapensado do processo 0002941-88.2015.8.18.0140

16/01/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de diligência

06/01/2022, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 11:09

Desapensado do processo 0027874-96.2013.8.18.0140

07/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de diligência

21/12/2020, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2020, 13:54

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:03

Juntada de certidão

01/12/2020, 13:03

Juntada de certidão

01/12/2020, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2020, 12:41

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 13:34

Juntada de contrafé eletrônica

10/07/2020, 13:33

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:21

Distribuído por dependência

17/10/2019, 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2019, 10:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/05/2019, 13:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2019, 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/05/2019, 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/01/2019, 12:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/01/2019, 10:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

10/12/2018, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/10/2018, 16:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 14:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2018, 08:21

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/06/2018, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/05/2018, 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/05/2018, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

18/05/2017, 12:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/04/2017, 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2015, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/06/2015, 12:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2015, 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2014, 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2014, 10:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/10/2014, 11:46

Distribuído por sorteio

02/10/2014, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:42

Despacho

•01/07/2025, 13:04

Despacho

•01/07/2025, 13:04

MANIFESTAÇÃO

•07/05/2024, 16:25

Decisão

•03/05/2024, 21:14

Decisão

•03/05/2024, 21:14

Despacho

•03/07/2023, 18:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:19

Despacho

•18/06/2021, 14:21