Procedimento Comum Cível 0807630-93.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JULIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de JULIO ALVES DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:29

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 20:38

Conclusos para decisão

15/09/2025, 20:38

Juntada de certidão

15/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de JULIO ALVES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:42

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de JULIO ALVES DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 09:29

Sentença

•02/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:29

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 20:38

Conclusos para decisão

15/09/2025, 20:38

Juntada de certidão

15/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de JULIO ALVES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:42

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIO ALVES DA SILVA REU: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 1 de julho de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807630-93.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:54

Juntada de certidão

01/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:03

Juntada de Petição de documentos

03/04/2025, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO ALVES DA SILVA - CPF: 327.969.193-15 (AUTOR).

17/03/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 22:06

Decisão

•17/03/2025, 10:20

Decisão

•17/03/2025, 10:20