Reintegração / Manutenção de Posse 0000516-29.2012.8.18.0032 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0000516-29.2012.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 24/07/2025

29/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DO NASCIMENTO SILVA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de LEDA MARIA LEAL DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de JOSEFA ISABEL DE MACEDO LACERDA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSEFA ISABEL DE MACEDO LACERDA, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: LEDA MARIA LEAL DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000516-29.2012.8.18.0032 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por Josefa Isabel de Macedo Lacerda e Maria Isabel do Nascimento Silva em face de Maria Lêda Leal da Silva, já qualificadas na exordial. A presente ação tem como base o suposto esbulho praticado pela senhora Maria Lêda Leal da Silva, nas terras pertencentes ao de cujos Martinho José Veloso, genitor das autoras. A parte autora visa a reintegração de posse do imóvel objeto da presente demanda, bem como a condenação da ré em perdas e danos e desfazimento da cerca construída que afeta o imóvel pertencente ao espólio do senhor Martinho José Veloso. Decisão indeferindo o pedido liminar id. 6835610, pág. 37. Laudo de Perícia Técnica id. 11772900. Informação da corregedoria em id. 56852758 – Óbito de Lêda Maria Leal da Silva (parte ré). Houve decisão suspendendo o feito pelo prazo de 02 meses para habilitação de possíveis herdeiros, citação do espólio, ou sucessores (id. 66944323), no entanto, não houve habilitação dos herdeiros até a presente data. É o relatório. Decido. Na presente ação, suspenso o processo pelo falecimento da parte ré, não houve a habilitação de eventuais sucessores no prazo fixado. A não habilitação dos sucessores, citação de espólio ou herdeiros acarreta a extinção da demanda, conforme inciso II do § 2º do art. 313 do CPC. Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso II do § 2º do art. 313, e do inciso IV do art. 485, ambos do CPC. Sem custas e nem honorários. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e cumpra-se. PICOS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:07

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

01/07/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:53

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:53

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 13:07

Sentença

•01/07/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSEFA ISABEL DE MACEDO LACERDA, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: LEDA MARIA LEAL DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000516-29.2012.8.18.0032 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por Josefa Isabel de Macedo Lacerda e Maria Isabel do Nascimento Silva em face de Maria Lêda Leal da Silva, já qualificadas na exordial. A presente ação tem como base o suposto esbulho praticado pela senhora Maria Lêda Leal da Silva, nas terras pertencentes ao de cujos Martinho José Veloso, genitor das autoras. A parte autora visa a reintegração de posse do imóvel objeto da presente demanda, bem como a condenação da ré em perdas e danos e desfazimento da cerca construída que afeta o imóvel pertencente ao espólio do senhor Martinho José Veloso. Decisão indeferindo o pedido liminar id. 6835610, pág. 37. Laudo de Perícia Técnica id. 11772900. Informação da corregedoria em id. 56852758 – Óbito de Lêda Maria Leal da Silva (parte ré). Houve decisão suspendendo o feito pelo prazo de 02 meses para habilitação de possíveis herdeiros, citação do espólio, ou sucessores (id. 66944323), no entanto, não houve habilitação dos herdeiros até a presente data. É o relatório. Decido. Na presente ação, suspenso o processo pelo falecimento da parte ré, não houve a habilitação de eventuais sucessores no prazo fixado. A não habilitação dos sucessores, citação de espólio ou herdeiros acarreta a extinção da demanda, conforme inciso II do § 2º do art. 313 do CPC. Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso II do § 2º do art. 313, e do inciso IV do art. 485, ambos do CPC. Sem custas e nem honorários. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e cumpra-se. PICOS-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

02/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DO NASCIMENTO SILVA em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEDA MARIA LEAL DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFA ISABEL DE MACEDO LACERDA em 24/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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