Procedimento Comum Cível 0805923-90.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.401,48

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SOUSA

CPF

Autor

UNSBRAS

Terceiro

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/10/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS SOUSA REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 1 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805923-90.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:40

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:39

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:03

Decisão

•10/03/2025, 15:29

15/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/10/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS SOUSA REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 1 de julho de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805923-90.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:40

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 29/04/2025 23:59.

01/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2025, 05:06

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARLOS SOUSA - CPF: 100.200.123-49 (AUTOR).

10/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

05/02/2025, 23:09

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:10