Execução Fiscal 0801616-74.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 36.232,33

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:56

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:56

Outras Decisões

13/02/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 30/10/2025

13/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:41

Todas as movimentações(111)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:56

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:56

Outras Decisões

13/02/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 30/10/2025

13/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:31

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ANTONIO GOMES NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada do despacho (id 85237306). TERESINA, 29 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801616-74.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:32

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: ANTONIO GOMES NETO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801616-74.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cite-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 1 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: ANTONIO GOMES NETO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801616-74.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cite-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 1 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

05/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:30

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:30

Publicado Citação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: ANTONIO GOMES NETO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801616-74.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cite-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 1 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:36

Conclusos para decisão

30/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:11

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/03/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:34

Conclusos para decisão

02/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 23:26

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:38

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:01

Outras Decisões

02/07/2024, 11:43

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 09:57

Conclusos para despacho

03/12/2018, 13:23

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 12:38

Juntada de certidão

30/10/2018, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 13:11

Conclusos para decisão

28/05/2018, 07:13

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2018, 10:28

Juntada de Petição de diligência

21/05/2018, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2018, 09:25

Expedição de Mandado.

08/03/2018, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2017, 09:32

Expedição de Mandado.

05/12/2017, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 11:59

Conclusos para despacho

12/09/2017, 12:57

Juntada de certidão

12/09/2017, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2017, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 11:16

Conclusos para despacho

09/05/2017, 10:00

Juntada de certidão

09/05/2017, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:02

Conclusos para despacho

24/04/2017, 11:27

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2017, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 11:08

Conclusos para despacho

20/03/2017, 09:25

Juntada de certidão

20/03/2017, 09:24

Distribuído por sorteio

06/03/2017, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:01

Decisão

•13/02/2026, 12:46

Despacho

•22/01/2026, 16:41

Despacho

•29/10/2025, 11:58

Petição (outras)

•16/09/2025, 12:32

Sentença

•02/09/2025, 13:50

Despacho

•04/08/2025, 14:38

Despacho

•05/05/2025, 08:33

Decisão

•11/03/2025, 12:11

Decisão

•11/03/2025, 12:11

Despacho

•21/10/2024, 23:26

Decisão

•02/07/2024, 11:43

Decisão

•05/06/2020, 09:57

Despacho

•30/10/2018, 13:11

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:01

Decisão

•13/02/2026, 12:46

Despacho

•22/01/2026, 16:41

Despacho

•29/10/2025, 11:58

Petição (outras)

•16/09/2025, 12:32

Sentença

•02/09/2025, 13:50

Despacho

•04/08/2025, 14:38

Despacho

•05/05/2025, 08:33

Decisão

•11/03/2025, 12:11

Decisão

•11/03/2025, 12:11

Despacho

•21/10/2024, 23:26

Decisão

•02/07/2024, 11:43

Decisão

•05/06/2020, 09:57

Despacho

•30/10/2018, 13:11

Despacho

•26/09/2017, 11:59

Despacho

•01/06/2017, 11:16

Despacho

•08/05/2017, 11:15

Despacho

•05/04/2017, 11:08