Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011755-89.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE FERNANDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MELO E SILVA

OAB/PI 12605·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE FERNANDO DA SILVA

Reu

PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS

Reu

LUCIO GUILHERMINO DE MOURA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:58

Desentranhado o documento

02/07/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 22/11/2023

02/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição inicial

10/01/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:05

Extinta a punibilidade por prescrição

23/10/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:32

Juntada de certidão

03/04/2023, 10:57

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:58

Desentranhado o documento

02/07/2024, 15:55

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 18:05

Sentença

•23/10/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 22/11/2023

02/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição inicial

10/01/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:05

Extinta a punibilidade por prescrição

23/10/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:32

Juntada de certidão

03/04/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:55

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:42

Audiência Instrução redesignada para 22/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

06/10/2022, 11:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 12:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

30/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE FERNANDO DA SILVA, PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal d ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011755-89.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 16:30

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:48

Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:47

Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 11/2022 12:00 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

09/11/2021, 11:49

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:49

Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

05/11/2021, 11:13

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/11/2021, 11:11

Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 06: 09/2021 09:00 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

04/08/2021, 13:46

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 12:39

Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 04/2021 08:30 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

14/08/2019, 11:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 09:42

Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 14:13

Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/08/2018, 11:40

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

29/08/2018, 11:37

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

29/08/2018, 11:32

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

29/08/2018, 11:30

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011755-89.2015.8.18.0140.5001

29/08/2018, 09:06

Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

22/08/2018, 09:46

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 09:16

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 21: 10/2019 10:20 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

11/07/2017, 08:36

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 09:12

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/05/2017, 08:24

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

25/04/2017, 09:58

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

12/04/2017, 12:44

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 09:17

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/12/2016, 13:16

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

16/12/2016, 11:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

07/12/2016, 13:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

07/12/2016, 12:54

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011755-89.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

30/08/2016, 12:39

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011755-89.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

30/08/2016, 12:39

Mov. [48] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE FERNANDO DA SILVA, PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS

02/08/2016, 08:20

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/07/2016, 12:35

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

15/07/2016, 12:26

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/07/2016, 12:25

Mov. [44] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/06/2016, 08:42

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/06/2016, 08:41

Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/06/2016, 08:33

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

23/06/2016, 07:50

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

22/06/2016, 09:15

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

23/10/2015, 11:51

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

22/10/2015, 16:44

Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa

23/09/2015, 15:51

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 01: 07/2015 13:01:38

23/09/2015, 15:21

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 24: 06/2015 10:28:18

23/09/2015, 15:16

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

23/09/2015, 11:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

21/09/2015, 11:09

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP.

21/09/2015, 11:05

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

21/09/2015, 08:52

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

01/07/2015, 13:01

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP

26/06/2015, 18:23

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO EM FAVOR DE JOSÉ FERNANDO DA SILVA

24/06/2015, 10:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011755-89.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

23/06/2015, 15:04

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO O ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS

22/06/2015, 13:19

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE JOSÉ FERNANDO DA SILVA

22/06/2015, 13:12

Mov. [24] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS

22/06/2015, 10:51

Mov. [23] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSE FERNANDO DA SILVA

22/06/2015, 10:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

22/06/2015, 10:06

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 06/2015 08:19:39

22/06/2015, 10:05

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 18: 06/2015 12:29:58

22/06/2015, 09:59

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 06/2015 12:06:17

22/06/2015, 09:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 12: 06/2015 12:45:04

22/06/2015, 09:57

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 06/2015 11:54:02

22/06/2015, 09:55

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP.

22/06/2015, 07:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

19/06/2015, 08:36

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

18/06/2015, 12:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Mandado de prisão preventiva CUMPRIDO em desfavor de PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS.

15/06/2015, 08:19

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Petição de Revogação da Prisão Preventiva.

12/06/2015, 12:45

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PETIÇÃO DE JUNTADA- JOSÉ FERNANDO DA SILVA

08/06/2015, 11:54

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - RELAXAMENTO DE PRISÃO- JOSÉ FERNANDO DA SILVA E PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS

05/06/2015, 12:06

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

03/06/2015, 10:46

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 06/2015 08:08:36

03/06/2015, 09:24

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 02: 06/2015 13:31:22

03/06/2015, 09:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA CUMPRIDO EM DESFAVOR DE JOSE FERNANDO DA SILVA

03/06/2015, 08:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 004.057: 2015 - 9º DP

02/06/2015, 17:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA CUMPRIDO EM DESFAVOR DE PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS.

02/06/2015, 13:31

Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: PAMELA MARIA CARVALHO MARTINS

02/06/2015, 13:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: JOSE FERNANDO DA SILVA

02/06/2015, 13:30

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

30/05/2015, 09:43

Despacho

•10/10/2022, 14:55