Procedimento Comum Cível 0800574-87.2023.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800574-87.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 25/07/2025

31/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA SILVA BATISTA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:39

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUCIA DA COSTA SILVA BATISTA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800574-87.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANA LÚCIA DA COSTA SILVA BATISTA em face da sentença de ID 54764695, que indeferiu a petição inicial e extinguiu o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. A embargante alega omissão no julgado quanto a documentos supostamente relevantes e quanto à análise do ônus da prova (ID 56395854). Contudo, os fundamentos da sentença foram claros, objetivos e suficientes para sustentar o indeferimento da exordial, especialmente diante da ausência de juntada de documento essencial à propositura da demanda, conforme exigido no despacho de emenda. Os argumentos da embargante revelam mero inconformismo com o conteúdo decisório, não se verificando a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material que justifique o acolhimento dos embargos, nos termos do art. 1.022 do CPC. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA de ID 54764695 por seus próprios fundamentos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais, procedendo-se à baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 14:16

Embargos de declaração não acolhidos

01/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:07

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:22

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 14:16

Sentença

•01/07/2025, 14:16

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA COSTA SILVA BATISTA em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de declaração não acolhidos

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/08/2024 23:59.

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