Cumprimento de sentença 0800338-77.2019.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:25

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:25

Juntada de Petição de certidão de custas

19/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de custas

19/08/2025, 16:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDIRENE MENDES DE SOUSA EXEQUENTE: NAPOLEAO CORTEZ FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada a realizar o pagamento do boleto de custas de id 80525586. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800338-77.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDIRENE MENDES DE SOUSA EXEQUENTE: NAPOLEAO CORTEZ FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes... SãO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800338-77.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

05/10/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 06:50

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:25

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:25

Juntada de Petição de certidão de custas

19/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de custas

19/08/2025, 16:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDIRENE MENDES DE SOUSA EXEQUENTE: NAPOLEAO CORTEZ FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada a realizar o pagamento do boleto de custas de id 80525586. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800338-77.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDIRENE MENDES DE SOUSA EXEQUENTE: NAPOLEAO CORTEZ FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes... SãO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800338-77.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:01

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:39

Decorrido prazo de NAPOLEAO CORTEZ FILHO em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:39

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: VALDIRENE MENDES DE SOUSA EXEQUENTE: NAPOLEAO CORTEZ FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800338-77.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos etc. Trata-se de processo em face de cumprimento de sentença movido por NAPOLEÃO CORTEZ FILHO em face de BANCO BRADESCARD S.A. Em petição ID 72067150 o exequente manifestou concordância com o valor depositado em conta judicial por parte do executado no ID 71464753, tendo pugnado pela expedição de alvará e indicado a conta bancária para recebimento dos valores. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. O pleito do Exequente foi satisfeito, motivo pelo qual se impõe a extinção do processo pelo adimplemento da dívida exequenda. Assim, com arrimo no art. 924, II, do CPC, extingo o presente cumprimento de sentença. Transitada em julgado, expeça-se o competente ALVARÁ em favor do Exequente para levantamento do valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e eventuais acréscimos, depositados judicialmente conforme comprovante ID 71464753. Certifique a secretaria se houve o adequado recolhimento das custas judiciais (iniciais e finais) pelo Demandado, nos termos da sentença proferida nos autos. Na hipótese de não ter sido efetivado o recolhimento das custas a contento, junte-se aos autos a guia e intime-se a parte sucumbente para pagá-la no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da guia não paga, da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 28 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: VALDIRENE MENDES DE SOUSA EXEQUENTE: NAPOLEAO CORTEZ FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCARD S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800338-77.2019.8.18.0072 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos etc. Trata-se de processo em face de cumprimento de sentença movido por NAPOLEÃO CORTEZ FILHO em face de BANCO BRADESCARD S.A. Em petição ID 72067150 o exequente manifestou concordância com o valor depositado em conta judicial por parte do executado no ID 71464753, tendo pugnado pela expedição de alvará e indicado a conta bancária para recebimento dos valores. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. O pleito do Exequente foi satisfeito, motivo pelo qual se impõe a extinção do processo pelo adimplemento da dívida exequenda. Assim, com arrimo no art. 924, II, do CPC, extingo o presente cumprimento de sentença. Transitada em julgado, expeça-se o competente ALVARÁ em favor do Exequente para levantamento do valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e eventuais acréscimos, depositados judicialmente conforme comprovante ID 71464753. Certifique a secretaria se houve o adequado recolhimento das custas judiciais (iniciais e finais) pelo Demandado, nos termos da sentença proferida nos autos. Na hipótese de não ter sido efetivado o recolhimento das custas a contento, junte-se aos autos a guia e intime-se a parte sucumbente para pagá-la no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da guia não paga, da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 28 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

10/03/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:04

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:56

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:56

Processo Desarquivado

19/08/2024, 08:56

Processo Reativado

19/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 06:05

Baixa Definitiva

10/11/2023, 06:05

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 06:04

Transitado em Julgado em 27/10/2023

10/11/2023, 06:04

Decorrido prazo de VALDIRENE MENDES DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:00

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:59

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:28

Decorrido prazo de VALDIRENE MENDES DE SOUSA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 15:12

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 11:33

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de VALDIRENE MENDES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de VALDIRENE MENDES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de VALDIRENE MENDES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de VALDIRENE MENDES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de VALDIRENE MENDES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de VALDIRENE MENDES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:18

Juntada de certidão

17/02/2022, 08:17

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 19:25

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2021, 09:29

Juntada de informação

17/06/2021, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:14

Decorrido prazo de MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO em 15/07/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:31

Conclusos para despacho

29/10/2020, 08:52

Juntada de certidão

29/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:26

Conclusos para decisão

10/07/2019, 21:27

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 21:27

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 14:19

Sentença

•01/07/2025, 14:19

Decisão

•21/01/2025, 08:10

Decisão

•21/01/2025, 08:10

Petição

•31/05/2024, 12:13

Sentença

•27/07/2023, 11:33

Despacho

•02/03/2023, 10:59

Despacho

•17/10/2022, 15:12

Despacho

•14/05/2021, 10:14

Despacho

•09/06/2020, 11:26