Embargos de Declaração Cível 0800727-69.2019.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.481,60

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Marcos Parente 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

LUIZ GUALBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 12:33

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

02/04/2026, 02:55

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 13:08

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

25/03/2026, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 19:06

Todas as movimentações(92)

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 12:33

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 13:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 13:08

29/04/2026, 09:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

02/04/2026, 02:55

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 13:08

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

25/03/2026, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 19:06

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 07:58

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 15:12

Juntada de petição (outras)

17/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:45

Juntada de petição (outras)

20/01/2026, 12:58

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 14:32

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 20:07

Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2025, 07:51

Juntada de petição (outras)

09/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:47

Conhecido o recurso de LUIZ GUALBERTO DA SILVA - CPF: 151.712.133-72 (APELANTE) e provido

21/08/2025, 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal

19/08/2025, 14:13

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:08

Processo Desarquivado

19/08/2025, 12:08

Baixa Definitiva

14/03/2024, 21:51

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/03/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 21:51

Transitado em Julgado em 25/10/2023

14/03/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:30

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 18:47

Conclusos para o Relator

25/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:33

Conclusos para o Relator

07/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:02

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:04

Outras Decisões

24/10/2022, 15:00

Conclusos para o Relator

19/11/2021, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DA SILVA em 01/11/2021 23:59.

02/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:11

Conhecido o recurso de LUIZ GUALBERTO DA SILVA - CPF: 151.712.133-72 (APELANTE) e provido

23/09/2021, 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/09/2021, 21:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2021, 15:57

Conclusos para o Relator

29/04/2021, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

26/01/2021, 08:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2020, 20:52

Recebidos os autos

16/07/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 11:24

Conclusos para Conferência Inicial

16/07/2020, 11:24

Decisão Terminativa

•17/11/2025, 19:00

Despacho

•16/10/2025, 20:07

Decisão Terminativa

•21/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:10

Sentença

•01/07/2025, 14:34

Decisão

•16/01/2025, 22:48

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:49

Decisão

•18/09/2024, 22:06

Despacho

•20/05/2024, 08:21

Despacho

•04/03/2024, 20:30

Despacho

•11/07/2023, 14:33

Decisão

•24/10/2022, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2021, 11:06

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 13:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 13:08

Decisão Terminativa

•17/11/2025, 19:00

Despacho

•16/10/2025, 20:07

Decisão Terminativa

•21/08/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:10

Sentença

•01/07/2025, 14:34

Decisão

•16/01/2025, 22:48

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:49

Decisão

•18/09/2024, 22:06

Despacho

•20/05/2024, 08:21

Despacho

•04/03/2024, 20:30

Despacho

•11/07/2023, 14:33

Decisão

•24/10/2022, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2021, 11:06

Decisão

•08/09/2020, 20:52

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 18:04

Despacho

•30/10/2019, 11:44

Sentença

•02/10/2019, 12:41

Despacho

•18/09/2019, 15:32