Cumprimento de sentença 0804818-37.2022.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.374,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2026, 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2026, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:29

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2026, 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2026, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:30

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 16:55

Despacho

•09/12/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:29

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

01/12/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:08

Baixa Definitiva

03/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTAINTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804818-37.2022.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Vistos. A parte exequente, por meio de seu procurador, requereu a realização de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 21.310,91 (vinte e um mil e trezentos e dez reais e noventa e um centavos), em nome da parte executada. Contudo, ao proceder à consulta no referido sistema, verificou-se que a executada encontra-se com situação cadastral irregular junto à Receita Federal, estando inativo, conforme se vê: Diante disso, não foi possível efetivar o bloqueio de valores requerido. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, promovendo a regularização do polo passivo com indicação do CNPJ correto. Cumpra-se. CAMPO MAIOR-PI, 1 de julho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:19

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTAINTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804818-37.2022.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Vistos. A parte exequente, por meio de seu procurador, requereu a realização de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 21.310,91 (vinte e um mil e trezentos e dez reais e noventa e um centavos), em nome da parte executada. Contudo, ao proceder à consulta no referido sistema, verificou-se que a executada encontra-se com situação cadastral irregular junto à Receita Federal, estando inativo, conforme se vê: Diante disso, não foi possível efetivar o bloqueio de valores requerido. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, promovendo a regularização do polo passivo com indicação do CNPJ correto. Cumpra-se. CAMPO MAIOR-PI, 1 de julho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:07

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:13

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:19

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 10:18

Execução Iniciada

29/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/08/2024, 23:23

Juntada de Petição de decisão

30/07/2024, 12:48

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:53

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:28

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 13:05

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:45

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 17:16

Despacho

•02/11/2025, 19:08

Despacho

•01/07/2025, 15:37

Despacho

•01/07/2025, 15:37

Decisão

•10/05/2025, 10:42

Comprovante

•10/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:45

Despacho

•30/10/2024, 18:31

Despacho

•30/10/2024, 18:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/08/2024, 23:23

Comprovante

•25/08/2024, 23:23

Decisão

•30/07/2024, 12:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2024, 12:48

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/03/2026, 16:55

Despacho

•09/12/2025, 14:29

Despacho

•02/11/2025, 19:08

Despacho

•01/07/2025, 15:37

Despacho

•01/07/2025, 15:37

Decisão

•10/05/2025, 10:42

Comprovante

•10/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:45

Despacho

•30/10/2024, 18:31

Despacho

•30/10/2024, 18:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/08/2024, 23:23

Comprovante

•25/08/2024, 23:23

Decisão

•30/07/2024, 12:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:44

Documentos

•12/06/2023, 08:38

Documentos

•12/06/2023, 08:38

Documentos

•12/06/2023, 08:38

Sentença

•28/04/2023, 14:28

Documentos

•06/12/2022, 15:19

Documentos

•06/12/2022, 15:19

Documentos

•06/12/2022, 15:19

Documentos

•06/12/2022, 15:19

Documentos

•06/12/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 12:07

Despacho

•10/08/2022, 11:45