Apelação Cível 0801934-93.2023.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.683,40

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

MARILUCE MONTEIRO PEREIRA NUNES

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PI 11943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 22/08/2025

27/08/2025, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:51

Expedição de .

04/08/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Conhecido o recurso de MARILUCE MONTEIRO PEREIRA NUNES - CPF: 249.016.101-63 (APELANTE) e provido

25/07/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 15:51

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 22/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/07/2025, 15:06

DECISÃO

•29/01/2025, 09:06

27/08/2025, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:51

Expedição de .

04/08/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Conhecido o recurso de MARILUCE MONTEIRO PEREIRA NUNES - CPF: 249.016.101-63 (APELANTE) e provido

25/07/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/07/2025, 15:50

Juntada de manifestação

10/07/2025, 11:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2025, 07:20

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:20

Juntada de manifestação

26/02/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 20:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/01/2025, 09:06

Juntada de certidão de distribuição anterior

16/01/2025, 23:12

Recebidos os autos

16/01/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 09:52

Conclusos para Conferência Inicial

16/01/2025, 09:52

SENTENÇA

•20/12/2023, 00:24