Agravo em Recurso Especial 0755515-06.2020.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LUISA MARIA DANTAS COSME

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:37

Não conhecido o recurso de LUISA MARIA DANTAS COSME

07/10/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 726670/2023

31/07/2023, 15:31

Protocolizada Petição 726670/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2023

31/07/2023, 15:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/07/2023

27/07/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/07/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302435425. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023, 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/07/2023, 14:37

Documentos

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