Agravo em Recurso Especial 0753240-50.2021.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0753240-50.2021.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620079/2025

04/07/2025, 13:21

Protocolizada Petição 620079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:54

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/06/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558999/2025

18/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 558999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/05/2025, 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO