Cumprimento de sentença 0808666-54.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 670.000,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE COELHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIRES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(247)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE COELHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIRES em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 21:12

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 21:12

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL LINHARES DE AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 21:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:00

Desentranhado o documento

28/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de diligência

26/01/2026, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL LINHARES DE AZEVEDOINTERESSADO: CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA, TICO IMOBILIARIA LTDA, CICERO LINHARES DE AZEVEDO DESPACHO Nos termos do Art. 2º do Provimento N.º 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, compete à CENTRASE a cooperação com as unidades judiciais de que trata o ‘caput’ do art. 1º do referido provimento no processamento e julgamento dos processos delas originários em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa apurável por simples cálculos aritméticos ou previamente fixada em liquidação por arbitramento ou procedimento comum, conforme disposto no Código de Processo Civil, bem como o incidente processual e a ação conexa, à exceção da ação que vise anulação do julgado da vara. Assim, em cumprimento ao Art.8º do Provimento supracitado, encaminhem-se os autos à CENTRASE para providências cabíveis. Proceda-se a triagem e expedição da respectiva certidão. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808666-54.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:20

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

23/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de JOSE COELHO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIRES em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:40

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL LINHARES DE AZEVEDOINTERESSADO: CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA, TICO IMOBILIARIA LTDA, CICERO LINHARES DE AZEVEDO DESPACHO Nos termos do Art. 2º do Provimento N.º 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, compete à CENTRASE a cooperação com as unidades judiciais de que trata o ‘caput’ do art. 1º do referido provimento no processamento e julgamento dos processos delas originários em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa apurável por simples cálculos aritméticos ou previamente fixada em liquidação por arbitramento ou procedimento comum, conforme disposto no Código de Processo Civil, bem como o incidente processual e a ação conexa, à exceção da ação que vise anulação do julgado da vara. Assim, em cumprimento ao Art.8º do Provimento supracitado, encaminhem-se os autos à CENTRASE para providências cabíveis. Proceda-se a triagem e expedição da respectiva certidão. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808666-54.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:45

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:40

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:30

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:30

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:30

Decorrido prazo de MIGUEL LINHARES DE AZEVEDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:58

Recebidos os autos

30/09/2024, 12:24

Expedição de Informações.

20/09/2024, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/11/2023, 11:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:19

Juntada de comprovante

26/10/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:34

Outras Decisões

25/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:59

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:07

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:29

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:31

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 20/04/2022 23:59.

03/06/2022, 12:09

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 20/04/2022 23:59.

03/06/2022, 12:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 20/04/2022 23:59.

03/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS BEM em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS BEM em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS BEM em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:05

Juntada de certidão

24/02/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:37

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2022, 10:08

Juntada de certidão

21/02/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 17:01

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:44

Juntada de certidão

16/02/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:15

Juntada de documento comprobatório

07/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO (CARTORIO NAYLA BUCAR) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO (CARTORIO NAYLA BUCAR) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO (CARTORIO NAYLA BUCAR) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:48

Juntada de documento comprobatório

19/11/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:45

Conclusos para despacho

05/10/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:43

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:42

Recebidos os autos

01/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de certidão

13/01/2021, 12:08

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/12/2020, 10:23

Juntada de certidão

02/12/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:27

Decorrido prazo de MIGUEL LINHARES DE AZEVEDO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 16:41

Juntada de contrafé eletrônica

23/10/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:27

Julgado procedente o pedido

06/10/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:37

Juntada de certidão

08/09/2020, 08:12

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 21:54

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2020, 11:21

Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:30

Juntada de certidão

02/10/2019, 12:29

Decorrido prazo de CICERO LINHARES DE AZEVEDO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 19:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 12:18

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:51

Juntada de certidão

31/07/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 17:01

Conclusos para despacho

15/04/2019, 13:31

Juntada de certidão

15/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de custas

20/03/2019, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 13:36

Juntada de certidão

12/02/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 15:00

Conclusos para despacho

30/08/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 19:03

Juntada de Petição de contestação

07/08/2018, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 20:23

Juntada de ata da audiência

17/07/2018, 08:50

Audiência conciliação realizada para 17/07/2018 08:00 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

17/07/2018, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2018, 19:16

Juntada de Petição de diligência

15/07/2018, 19:16

Decorrido prazo de TICO IMOBILIARIA LTDA em 12/07/2018 23:59:59.

15/07/2018, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2018, 11:56

Juntada de Petição de diligência

29/06/2018, 11:56

Juntada de Petição de diligência

29/06/2018, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2018, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 09:28

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 13:18

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 13:18

Juntada de certidão

11/06/2018, 09:55

Decorrido prazo de MIGUEL LINHARES DE AZEVEDO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2018, 11:38

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2018, 11:19

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2018, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2018, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2018, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2018, 11:37

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 12:16

Audiência conciliação designada para 17/07/2018 08:00 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

21/05/2018, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 14:47

Decorrido prazo de MIGUEL LINHARES DE AZEVEDO em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 00:12

Conclusos para despacho

10/05/2018, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 19:02

Juntada de certidão

27/04/2018, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2018, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 22:41

Conclusos para despacho

16/03/2018, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2018, 15:03

Conclusos para despacho

06/10/2017, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 11:47

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 18:19

Conclusos para decisão

30/06/2017, 18:19

Despacho

•04/02/2026, 10:00

Despacho

•04/02/2026, 10:00

Despacho

•22/09/2025, 09:20

Despacho

•26/06/2025, 12:44

Despacho

•16/06/2025, 11:16

Decisão

•25/10/2023, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:46

Despacho

•19/06/2023, 13:07

Despacho

•16/01/2023, 15:29

Despacho

•06/09/2022, 13:31

Despacho

•21/02/2022, 18:37

Petição (outras)

•18/02/2022, 17:01

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 21:12

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 21:12

Despacho

•04/02/2026, 10:00

Despacho

•04/02/2026, 10:00

Despacho

•22/09/2025, 09:20

Despacho

•26/06/2025, 12:44

Despacho

•16/06/2025, 11:16

Decisão

•25/10/2023, 13:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:46

Despacho

•19/06/2023, 13:07

Despacho

•16/01/2023, 15:29

Despacho

•06/09/2022, 13:31

Despacho

•21/02/2022, 18:37

Petição (outras)

•18/02/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:44

Despacho

•13/10/2021, 13:49

Despacho

•18/08/2021, 15:27

Despacho

•31/05/2021, 11:08

Despacho

•12/05/2021, 12:26

Despacho

•12/04/2021, 10:59

Decisão

•17/03/2021, 11:15

Decisão

•09/12/2020, 10:00

Sentença

•06/10/2020, 17:37

Despacho

•24/04/2020, 21:54

Despacho

•05/08/2019, 12:17

Despacho

•15/07/2019, 17:00

Despacho

•01/03/2019, 13:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/06/2018, 21:43

Despacho

•17/05/2018, 14:47

Decisão

•24/04/2018, 22:41

Decisão

•07/03/2018, 15:03

Despacho

•06/09/2017, 11:47