Procedimento Comum Cível 0800110-69.2025.8.18.0112 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800110-69.2025.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:27

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de JESUALDO PINHEIRO ANTUNES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DE SOUSA FERREIRA ANTUNES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 23:02

Publicado Decisão em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:58

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 20:58

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO MOTA BATISTA, MARIA ANTONIA PEREIRA FEITOSA REU: JESUALDO PINHEIRO ANTUNES, IZABEL MARIA DE SOUSA FERREIRA ANTUNES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito titular da Vara Única de Ribeiro Gonçalves, ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, INTIMO a parte autora para em 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestação e eventuais documentos. RIBEIRO GONçALVES, 16 de setembro de 2025. FILIPE ROCHA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800110-69.2025.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assunção de Dívida]

17/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 20:58

Decisão

•03/02/2026, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BENEDITO MOTA BATISTA e outros REU: JESUALDO PINHEIRO ANTUNES e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800110-69.2025.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assunção de Dívida] Trata-se de petição apresentada pelos Requerentes (id. 74275369), por meio da qual manifestam desinteresse na realização da audiência de conciliação designada para o dia 04/08/2025, às 09h00, requerendo sua conversão em audiência de instrução, sob o fundamento de que a matéria versa sobre direitos indisponíveis e não comportaria autocomposição. Contudo, verifico a possibilidade de composição e, nos termos do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, "a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual." No presente caso, tal manifestação partiu apenas da parte autora, razão pela qual não se encontra preenchido o requisito legal para o cancelamento da audiência. Ademais, destaca-se que a pauta da unidade já se encontra previamente organizada, sendo incabível, neste momento, a conversão da audiência de conciliação em audiência de instrução. Ressalte-se ainda que a audiência de conciliação visa à tentativa de solução consensual do conflito, a qual, se obtida, pode tornar desnecessária a realização de atos instrutórios, otimizando a tramitação processual e preservando recursos judiciais. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de cancelamento da audiência de conciliação e de sua conversão em audiência de instrução, mantendo-se inalterada a audiência designada para o dia 04/08/2025, às 09h00. Intime-se. Cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 1 de julho de 2025. ROBLEDO MORES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

02/07/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JESUALDO PINHEIRO ANTUNES em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DE SOUSA FERREIRA ANTUNES em 03/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Intimação em 18/09/2025.

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