Execução Fiscal 0000002-34.2000.8.18.0085 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2000

Valor da Causa

R$ 5.518,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de G OSORIO MORAIS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de G OSORIO MORAIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:21

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:11

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de G OSORIO MORAIS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 11:59

Sentença

•06/03/2026, 11:59

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16/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de G OSORIO MORAIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:21

Erro ou recusa na comunicação

06/03/2026, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:11

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: G. OSORIOMORAES - MEE DECISÃO In casu, tendo em vista que este juízo rejeitou os argumentos ventilados em sede de Embargos e que consta bloqueio financeiro ID 15880242 de valor no importe de R$ 15.258,50(quinze mil e duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), DETERMINO a intimação da Fazenda exequente para requerer o que entender devido no prazo de 10 dias para fins de satisfação da obrigação, com a consequente extinção da presente execução por este juízo. Intimem-se. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000002-34.2000.8.18.0085 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:46

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de G. OSORIOMORAES - MEE em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:03

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 01:04

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: G. OSORIOMORAES - MEE DECISÃO In casu, tendo em vista que este juízo rejeitou os argumentos ventilados em sede de Embargos e que consta bloqueio financeiro ID 15880242 de valor no importe de R$ 15.258,50(quinze mil e duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), DETERMINO a intimação da Fazenda exequente para requerer o que entender devido no prazo de 10 dias para fins de satisfação da obrigação, com a consequente extinção da presente execução por este juízo. Intimem-se. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000002-34.2000.8.18.0085 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: G. OSORIOMORAES - MEE ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para, sem prazo, tomar ciente do despacho, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 2 de julho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000002-34.2000.8.18.0085 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: G. OSORIOMORAES - MEE DECISÃO In casu, tendo em vista que este juízo rejeitou os argumentos ventilados em sede de Embargos e que consta bloqueio financeiro ID 15880242 de valor no importe de R$ 15.258,50(quinze mil e duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), DETERMINO a intimação da Fazenda exequente para requerer o que entender devido no prazo de 10 dias para fins de satisfação da obrigação, com a consequente extinção da presente execução por este juízo. Intimem-se. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000002-34.2000.8.18.0085 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:31

Outras Decisões

01/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:31

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:04

Decorrido prazo de G. OSORIOMORAES - MEE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 00:17

Outras Decisões

23/02/2025, 00:17

Conclusos para decisão

12/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:32

Conclusos para despacho

30/04/2021, 11:13

Juntada de certidão

29/04/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 17:55

Juntada de despacho

08/04/2021, 16:10

Juntada de comprovante

23/03/2021, 14:16

Outras Decisões

23/03/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:13

Juntada de certidão

06/10/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 20:07

Conclusos para decisão

30/09/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:40

Juntada de certidão

30/09/2020, 08:39

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 08:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-29.

29/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/09/2020, 15:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/09/2020, 15:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/08/2020, 09:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-20.

20/07/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 21:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 12:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/10/2019, 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 12:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2019, 12:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/08/2019, 11:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

24/01/2019, 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2019, 11:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/01/2019, 08:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

04/12/2018, 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 11:54

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/07/2017, 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2017, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações

18/04/2017, 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/11/2016, 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

08/06/2016, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/06/2016, 11:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2014, 12:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/10/2013, 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

07/10/2013, 13:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/04/2000, 00:00

Distribuído por sorteio

06/04/2000, 00:00

Despacho

•19/09/2025, 12:43

Decisão

•01/07/2025, 21:31

Decisão

•01/07/2025, 21:31

Decisão

•23/02/2025, 00:17

Decisão

•23/02/2025, 00:17

Despacho

•22/07/2021, 17:32

DESPACHO

•08/04/2021, 16:10

Decisão

•23/03/2021, 14:13