Procedimento Comum Cível 0802447-72.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MARIA ALICE ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 22:57

Transitado em Julgado em 30/01/2026

01/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de MARIA ALICE ALVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:02

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 15:04

Indeferida a petição inicial

01/12/2025, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 13:51

Conclusos para despacho

26/07/2025, 13:51

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

01/02/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 22:57

Transitado em Julgado em 30/01/2026

01/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de MARIA ALICE ALVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 14:40

Despacho

•01/07/2025, 06:48

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:02

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 15:04

Indeferida a petição inicial

01/12/2025, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 13:51

Conclusos para despacho

26/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 17:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALICE ALVESREU: INSS DESPACHO Considerando que já se passaram 04 (quatro) meses desde a petição de ID. 71257161, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802447-72.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o disposto no Despacho de ID. 68080557, sob pena de extinção dos autos sem resolução de mérito. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 22:17

Determinada Requisição de Informações

01/07/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 21:20

Conclusos para despacho

10/03/2025, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 07:31

Conclusos para decisão

09/12/2024, 19:00

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 19:00

Despacho

•11/12/2024, 07:31