Procedimento Comum Cível 0800748-12.2025.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800748-12.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:06

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:46

Conclusos para decisão

05/01/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de contestação

21/11/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONINA EUGENIO SOARESREU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800748-12.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso dos autos, verificando alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, eis que ausentes documentos indispensáveis à propositura da ação e regularidade processual, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando, em qualquer caso, a resposta final obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:46

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•04/01/2026, 14:08

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

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