Procedimento Comum Cível 0804745-43.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Caracol

Partes do Processo

RENATO FERNANDES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RENATO FERNANDES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:44

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 08:24

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:44

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 10:21

14/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de contestação

23/12/2025, 15:57

Determinada a emenda à inicial

11/12/2025, 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO FERNANDES - CPF: 096.681.748-60 (AUTOR).

11/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:56

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:56

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RENATO FERNANDES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a não concessão de efeito suspensivo ao recurso (ID 71202303), cumpra-se a decisão de ID 68607615, com a remessa dos autos à Comarca de Caracol, juízo competente vinculado ao domicílio da parte autora (Guaribas/PI), conforme informação obtida no Portal da Transparência do TJPI (https://transparencia.tjpi.jus.br/comarcas). Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804745-43.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:02

Publicado Decisão em 04/07/2025.

05/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RENATO FERNANDES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a não concessão de efeito suspensivo ao recurso (ID 71202303), cumpra-se a decisão de ID 68607615, com a remessa dos autos à Comarca de Caracol, juízo competente vinculado ao domicílio da parte autora (Guaribas/PI), conforme informação obtida no Portal da Transparência do TJPI (https://transparencia.tjpi.jus.br/comarcas). Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804745-43.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RENATO FERNANDES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a não concessão de efeito suspensivo ao recurso (ID 71202303), cumpra-se a decisão de ID 68607615, com a remessa dos autos à Comarca de Caracol, juízo competente vinculado ao domicílio da parte autora (Guaribas/PI), conforme informação obtida no Portal da Transparência do TJPI (https://transparencia.tjpi.jus.br/comarcas). Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804745-43.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

03/07/2025, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

02/07/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:33

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:09

Juntada de certidão

20/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:27

Declarada incompetência

19/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:02

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:46

Outras Decisões

24/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/02/2024, 23:30

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:37

Decisão

•11/12/2025, 14:22

Decisão

•11/12/2025, 14:22

Decisão

•02/07/2025, 02:24

Decisão

•02/07/2025, 02:24

Decisão

•19/12/2024, 12:23

Decisão

•24/06/2024, 11:45

Despacho

•02/02/2024, 18:42