Cumprimento de sentença 0800274-75.2024.8.18.0142 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

JECC Batalha Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Batalha - Sede

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Movimentações

Outras Decisões

24/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:01

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:43

Todas as movimentações(71)

Outras Decisões

24/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:31

Despacho

•17/12/2025, 13:35

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Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:01

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO COELHO DE QUEIROZ INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800274-75.2024.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Seguro, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requer a adoção das medidas executivas diante do inadimplemento do valor reconhecido judicialmente. Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor devido de R$ 7.983,99 (sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), acrescido de correção monetária e juros legais até a data do efetivo pagamento, ou anexar comprovante caso já tenha efetuado o devido pagamento, sob pena de penhora de bens e aplicação da multa de 10% prevista no §1º do referido artigo. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, deverá ser expedido mandado de penhora e avaliação de bens do executado, conforme dispõe o artigo 523, §3º, do CPC, para garantia da execução. Cumpra-se. BATALHA-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Batalha Sede

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO COELHO DE QUEIROZ INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. BATALHA, 2 de julho de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800274-75.2024.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Seguro, Práticas Abusivas]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:53

Outras Decisões

01/09/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COELHO DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO COELHO DE QUEIROZ INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. BATALHA, 2 de julho de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800274-75.2024.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Seguro, Práticas Abusivas]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 06:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 11:51

Conclusos para despacho

05/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:32

Processo Desarquivado

03/02/2025, 11:31

Processo Reativado

03/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 13:58

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 14:47

Homologada a Transação

02/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2024 10:00 JECC Batalha Sede.

26/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:23

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/06/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/06/2024 10:00 JECC Batalha Sede.

04/06/2024, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 11:30 JECC Batalha Sede.

23/04/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 09:53

Decisão

•01/09/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:42

Despacho

•13/03/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:32

Sentença

•02/07/2024, 11:50

Sentença

•02/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:31