Procedimento Comum Cível 0801043-21.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 08:57

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:56

Expedição de Alvará.

14/12/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 13:12

Desentranhado o documento

12/12/2025, 13:12

Juntada de certidão

12/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:57

Despacho

•06/09/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 08:57

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:56

Expedição de Alvará.

14/12/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 13:12

Desentranhado o documento

12/12/2025, 13:12

Juntada de certidão

12/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:14

Processo Desarquivado

01/12/2025, 08:09

Processo Reativado

01/12/2025, 08:09

Baixa Definitiva

31/10/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:07

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:06

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADELAIDE DOS SANTOS BORGES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte RÉ a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas processuais, boleto anexo, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado.. URUçUÍ, 3 de agosto de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801043-21.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:54

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:54

Processo Reativado

28/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão de custas

22/08/2025, 22:04

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 07:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADELAIDE DOS SANTOS BORGES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte RÉ a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas processuais, boleto anexo, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado.. URUçUÍ, 3 de agosto de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801043-21.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de decisão

30/07/2025, 11:20

Recebidos os autos

30/07/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO BRADESCO S.A., ADELAIDE DOS SANTOS BORGES EMBARGADO: ADELAIDE DOS SANTOS BORGES, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO TERMINATIVA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801043-21.2023.8.18.0077 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se houve a juntada de minuta de acordo (Id 25410722) regularmente assinado pelo advogado representante do Apelante, conforme instrumento procuratório colacionado aos autos, sendo que a ausência de assinatura do próprio Recorrente foi suprida pela juntada do comprovante de pagamento dos valores nele consignados em favor dos beneficiários conforme documentos de Ids. 25410724 e 25410725. Diante do exposto, e tendo em vista a legalidade do acordo realizado, HOMOLOGO-O, a fim de que produza os seus devidos e jurídicos efeitos, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Transcorrendo in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos ao Juízo de Origem, de acordo com o disposto no art. 516, II e art. 1.006, ambos do CPC. INTIMEM-SE as partes. ARQUIVEM-SE os autos, dando-se-lhe baixa na distribuição. TERESINA-PI, 25 de junho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO BRADESCO S.A., ADELAIDE DOS SANTOS BORGES EMBARGADO: ADELAIDE DOS SANTOS BORGES, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO TERMINATIVA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801043-21.2023.8.18.0077 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se houve a juntada de minuta de acordo (Id 25410722) regularmente assinado pelo advogado representante do Apelante, conforme instrumento procuratório colacionado aos autos, sendo que a ausência de assinatura do próprio Recorrente foi suprida pela juntada do comprovante de pagamento dos valores nele consignados em favor dos beneficiários conforme documentos de Ids. 25410724 e 25410725. Diante do exposto, e tendo em vista a legalidade do acordo realizado, HOMOLOGO-O, a fim de que produza os seus devidos e jurídicos efeitos, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Transcorrendo in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos ao Juízo de Origem, de acordo com o disposto no art. 516, II e art. 1.006, ambos do CPC. INTIMEM-SE as partes. ARQUIVEM-SE os autos, dando-se-lhe baixa na distribuição. TERESINA-PI, 25 de junho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 20:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:34

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 18:22

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELAIDE DOS SANTOS BORGES - CPF: 536.197.223-15 (AUTOR).

12/06/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:14

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:13

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•03/08/2025, 09:26

Decisão

•30/07/2025, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2025, 11:20

Despacho

•30/07/2025, 11:20

Decisão Terminativa

•30/07/2025, 11:20

Sentença

•17/07/2023, 11:34

Sentença

•17/07/2023, 11:34

Decisão

•12/06/2023, 14:17

Decisão

•12/06/2023, 14:17