Embargos de Declaração Cível 0800754-67.2021.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

LINDAURA ALVES ROSAL

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Central de Ajuda

CPF

Autor

NEUTON ALVES ROSAL

CPF

Autor

AURICEIA BARROS

Terceiro

SALVADOR SIQUEIRA

Terceiro

NALDA VIEIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA

OAB/PI 2707·CPF·Representa: Autor

YANNA LARISSA PIAUILINO BENVINDO TEIXEIRA

OAB/PI 18955·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO

OAB/PI 8047·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA

OAB/PI 2866·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LINDAURA ALVES ROSAL

CPF

Autor

NEUTON ALVES ROSAL

CPF

Autor

AURICEIA BARROS

Terceiro

SALVADOR SIQUEIRA

Terceiro

NALDA VIEIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

LEONALDO CHAGAS ROSAL

Terceiro

AURICEIA BARROS

Reu

SALVADOR SIQUEIRA

Reu

NALDA VIEIRA DO NASCIMENTO

Reu

LEONALDO CHAGAS ROSAL

Reu

MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:31

Juntada de petição (outras)

21/04/2026, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/04/2026, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 12:33

Conhecido o recurso de MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA - CPF: 105.146.273-87 (EMBARGADO) e não-provido

14/04/2026, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:06

Todas as movimentações(83)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:31

Juntada de petição (outras)

21/04/2026, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 12:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 12:33

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16/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/04/2026, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 12:33

Conhecido o recurso de MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA - CPF: 105.146.273-87 (EMBARGADO) e não-provido

14/04/2026, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:07

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

18/03/2026, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 14:00

Conclusos para voto vista

07/01/2026, 14:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/01/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual

07/01/2026, 10:39

Desentranhado o documento

07/01/2026, 10:39

Juntada de certidão

07/01/2026, 10:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:32

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2025, 19:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2025, 14:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2025, 14:50

Juntada de petição (outras)

28/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:21

Juntada de petição

08/07/2025, 14:55

Juntada de petição

08/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 06:00

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 06:00

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 06:00

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 06:00

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Conhecido o recurso de NEUTON ALVES ROSAL - CPF: 011.080.343-49 (EMBARGANTE) e não-provido

23/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2025, 12:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 06:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2025, 06:52

Decorrido prazo de SALVADOR SIQUEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de LEONALDO CHAGAS ROSAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de AURICEIA BARROS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de NALDA VIEIRA DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Juntada de petição

14/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/01/2025, 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/01/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

13/01/2025, 13:25

Declarada incompetência

13/12/2024, 09:00

Juntada de certidão de distribuição anterior

10/12/2024, 23:33

Recebidos os autos

10/12/2024, 13:31

Conclusos para Conferência Inicial

10/12/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 13:31

Decisão Terminativa

•23/06/2025, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/01/2025, 15:38

Decisão Terminativa

•13/12/2024, 09:00

Documentos

•14/10/2024, 15:48

Documentos

•14/10/2024, 15:48

Sentença

•01/10/2024, 15:09

Documentos

•02/05/2024, 10:39

Despacho

•13/03/2024, 11:42

Decisão

•15/08/2023, 16:29

Decisão

•20/07/2023, 20:04

Despacho

•24/05/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:45

Despacho

•04/05/2022, 18:32

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 12:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 12:33

Decisão Terminativa

•23/06/2025, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/01/2025, 15:38

Decisão Terminativa

•13/12/2024, 09:00

Documentos

•14/10/2024, 15:48

Documentos

•14/10/2024, 15:48

Sentença

•01/10/2024, 15:09

Documentos

•02/05/2024, 10:39

Despacho

•13/03/2024, 11:42

Decisão

•15/08/2023, 16:29

Decisão

•20/07/2023, 20:04

Despacho

•24/05/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:45

Despacho

•04/05/2022, 18:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/11/2021, 08:00

Despacho

•11/11/2021, 09:21

Despacho

•27/10/2021, 12:14

Decisão

•06/09/2021, 22:35

Despacho

•16/07/2021, 11:06

Despacho

•17/06/2021, 14:45