Execução de Título Extrajudicial 0802527-67.2024.8.18.0164 - TJPI

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANUELA HATTORI COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:09

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Publicado Intimação em 22/09/2025.

24/09/2025, 03:05

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NICANOR PARK EXECUTADO: MANUELA HATTORI COSTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de desistência da execução pela parte exequente, consoante consta na petição de ID 82015748. Dispensa-se o restante do relatório, consoante o disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente requer a desistência da presente demanda. De acordo com o art. 775, caput, do CPC, a parte exequente tem o direito de desistir de toda execução, conforme pedido constante dos presentes autos. Tal pedido estaria condicionado à concordância da parte executada, na forma dos incisos I e II do parágrafo único do mesmo art. 775, em caso de embargos e impugnação que não versem apenas sobre questões processuais, o que aqui não se faz necessário, tendo em conta que a execução sequer foi embargada ou impugnada, pelo que pode ser acatado o pedido sem a oitiva da parte contrária, conforme autoriza a cabeça do suso citado artigo. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802527-67.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, e com base nas razões fáticas e jurídicas expendidas, acolho o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c arts. 485, VIII e 775, caput, do CPC. Determino o desbloqueio das contas bancárias e todas as medidas coercitivas aplicadas, em relação ao presente feito. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NICANOR PARK EXECUTADO: MANUELA HATTORI COSTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de desistência da execução pela parte exequente, consoante consta na petição de ID 82015748. Dispensa-se o restante do relatório, consoante o disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente requer a desistência da presente demanda. De acordo com o art. 775, caput, do CPC, a parte exequente tem o direito de desistir de toda execução, conforme pedido constante dos presentes autos. Tal pedido estaria condicionado à concordância da parte executada, na forma dos incisos I e II do parágrafo único do mesmo art. 775, em caso de embargos e impugnação que não versem apenas sobre questões processuais, o que aqui não se faz necessário, tendo em conta que a execução sequer foi embargada ou impugnada, pelo que pode ser acatado o pedido sem a oitiva da parte contrária, conforme autoriza a cabeça do suso citado artigo. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802527-67.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, e com base nas razões fáticas e jurídicas expendidas, acolho o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c arts. 485, VIII e 775, caput, do CPC. Determino o desbloqueio das contas bancárias e todas as medidas coercitivas aplicadas, em relação ao presente feito. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NICANOR PARK EXECUTADO: MANUELA HATTORI COSTA INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, a tomar conhecimento e para manifestar-se acerca da devolução negativa do mandado, no prazo de 10 dias em relação ao documento de ID 73729143 devidamente juntado nos autos. TERESINA, 2 de julho de 2025. FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802527-67.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:44

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NICANOR PARK EXECUTADO: MANUELA HATTORI COSTA INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, a tomar conhecimento e para manifestar-se acerca da devolução negativa do mandado, no prazo de 10 dias em relação ao documento de ID 73729143 devidamente juntado nos autos. TERESINA, 2 de julho de 2025. FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802527-67.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

03/03/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 14:25

Outras Decisões

21/02/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:28

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:28

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 09:29

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANUELA HATTORI COSTA em 06/10/2025 23:59.

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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