Usucapião 0803761-37.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2020

Valor da Causa

R$ 74.087,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

AUGUSTIN FONTENELE DE SOUSA

Terceiro

PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

Terceiro

AUGUSTIN FONTENELE DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO AYRES FURTADO

OAB/PI 5865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

AUGUSTIN FONTENELE DE SOUSA

Terceiro

PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

Terceiro

AUGUSTIN FONTENELE DE SOUSA

Reu

PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MAGNA IMOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

05/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS REU: MAGNA IMOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS, AUGUSTIN FONTENELE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente para, em 15 dias, se manifestar sobre resposta de ID nº 78418735. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. DANIEL ATHAYDE UCHOA 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803761-37.2020.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 09:47

Processo Reativado

02/07/2025, 09:44

Processo Desarquivado

02/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:43

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:30

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

05/07/2025, 01:20

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS REU: MAGNA IMOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS, AUGUSTIN FONTENELE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente para, em 15 dias, se manifestar sobre resposta de ID nº 78418735. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. DANIEL ATHAYDE UCHOA 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803761-37.2020.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 09:47

Processo Reativado

02/07/2025, 09:44

Processo Desarquivado

02/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:43

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:30

Juntada de certidão

13/06/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de 4 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:32

Juntada de certidão

14/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:41

Determinada diligência

22/11/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão

19/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:26

Determinada Requisição de Informações

20/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:37

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 21:59

Conclusos para decisão

19/01/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:17

Desentranhado o documento

19/01/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:46

Decorrido prazo de CARTORIO ALMENDRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de TITULAR DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DE PARNAÍBA-PI - CARTÓRIO OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO em 23/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:23

Determinada Requisição de Informações

27/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:37

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:37

Processo Reativado

09/08/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:22

Baixa Definitiva

18/06/2023, 20:20

Arquivado Definitivamente

18/06/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 09:28

Processo Reativado

06/04/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 09:26

Baixa Definitiva

27/03/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 12:55

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de AUGUSTIN FONTENELE DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:15

Decorrido prazo de MAGNA IMOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023, 11:18

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:42

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:57

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:13

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

16/06/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

24/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

24/03/2022, 23:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 23:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 16:59

Conclusos para despacho

16/12/2021, 22:31

Juntada de certidão

16/12/2021, 22:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 20:54

Determinada Requisição de Informações

12/11/2021, 20:54

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:12

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:29

Determinada Requisição de Informações

11/11/2021, 19:29

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:07

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:16

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:17

Juntada de contrafé eletrônica

30/09/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:41

Conclusos para despacho

28/09/2021, 20:12

Juntada de certidão

28/09/2021, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:15

Juntada de certidão

23/09/2021, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 21:44

Determinada Requisição de Informações

18/08/2021, 16:14

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:09

Juntada de certidão

18/08/2021, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 22:38

Decorrido prazo de MAGNA IMOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTIN FONTENELE DE SOUSA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/07/2021, 21:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2021, 19:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2021, 19:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 22:05

Juntada de certidão

09/04/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:32

Juntada de edital

09/04/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:00

Determinada Requisição de Informações

09/04/2021, 08:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/02/2021, 21:56

Conclusos para despacho

01/02/2021, 19:36

Juntada de certidão

01/02/2021, 19:36

Juntada de certidão

01/02/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:31

Determinada Requisição de Informações

12/01/2021, 07:49

Conclusos para despacho

07/01/2021, 13:04

Juntada de certidão

07/01/2021, 13:03

Distribuído por sorteio

27/12/2020, 22:46

Decisão

•22/11/2024, 17:26

Despacho

•20/08/2024, 16:16

Despacho

•27/10/2023, 14:23

Sentença

•19/10/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 23:37

Decisão

•04/02/2022, 14:51

Despacho

•12/11/2021, 20:54

Despacho

•11/11/2021, 19:29

Despacho

•29/09/2021, 08:46

Despacho

•18/08/2021, 16:14

Despacho

•09/04/2021, 08:00

Despacho

•12/01/2021, 07:49