Monitória 0803305-56.2017.8.18.0140 - TJPI

Monitória 0803305-56.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2026, 10:39

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de decisão

24/04/2026, 12:15

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803305-56.2017.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Advogados do(a) APELADO: ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI - GO11703-A, LUIS EDUARDO SALES FERNANDES - GO36858, CARLA VALENTE BRANDAO - GO13267-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0803305-56.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Gás] recebo a Apelação no duplo efeito, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.

06/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/07/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2025, 11:15

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de julho de 2025. JOSE EMERSON MENDES DE OLIVEIRA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803305-56.2017.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Fornecimento de Gás]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 12:15

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 04/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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