Agravo Interno Cível 0000110-03.2017.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.978,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Simões 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

FRANCISCO VITO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

FRANCISCO VITO DA SILVA

CPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

OAB/PI 7589·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

OAB/PI 7589·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO VITO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/04/2026, 11:43

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2026, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 11:38

Juntada de manifestação

22/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FRANCISCO VITO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 11:43

10/04/2026, 11:43

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2026, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 11:38

Juntada de manifestação

22/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO VITO DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/01/2026, 07:57

Decorrido prazo de FRANCISCO VITO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 19:24

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 22:55

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

16/11/2025, 21:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO VITO DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2025, 10:40

Juntada de petição

09/08/2025, 16:16

Juntada de petição

08/08/2025, 22:16

Não conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE)

02/08/2025, 15:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO VITO DA SILVA - CPF: 033.623.673-56 (APELANTE) e provido em parte

02/08/2025, 15:43

Recebidos os autos

20/07/2025, 22:26

Distribuído por sorteio

20/07/2025, 22:26

Conclusos para Conferência Inicial

20/07/2025, 22:26

Decisão Terminativa

•17/11/2025, 19:05

Despacho

•29/09/2025, 12:43

Decisão Terminativa

•02/08/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:42

Petição (outras)

•19/05/2025, 14:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/05/2025, 14:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/05/2025, 14:40

Sentença

•16/04/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:48

Sentença

•23/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:55

Despacho

•13/10/2022, 14:57

Decisão

•08/09/2021, 11:38

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 11:43

Decisão Terminativa

•17/11/2025, 19:05

Despacho

•29/09/2025, 12:43

Decisão Terminativa

•02/08/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:42

Petição (outras)

•19/05/2025, 14:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/05/2025, 14:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/05/2025, 14:40

Sentença

•16/04/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:48

Sentença

•23/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:55

Despacho

•13/10/2022, 14:57

Decisão

•08/09/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 19:09

Documentos

•03/11/2020, 17:16

Documentos

•03/11/2020, 17:16

Documentos

•03/11/2020, 17:16

Despacho

•03/10/2020, 10:02