Procedimento Comum Cível 0027356-77.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

MANOEL DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 16323·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

OAB/PI 3778·CPF·Representa: Autor

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA

OAB/PI 5124·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/PI 19798·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 17:32

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:32

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de procuração

13/02/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:39

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 13:36

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA AGRAVADO: MANOEL DO NASCIMENTO COSTA e outro DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0027356-77.2011.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/04/2022, 10:29

Juntada de certidão

18/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:00

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 17:32

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:32

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de procuração

13/02/2026, 15:11

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 13:36

Despacho

•12/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:39

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 13:36

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA AGRAVADO: MANOEL DO NASCIMENTO COSTA e outro DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0027356-77.2011.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/04/2022, 10:29

Juntada de certidão

18/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:00

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:52

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 17:14

Conclusos para despacho

18/02/2021, 09:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 15/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:02

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO COSTA em 15/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

17/05/2020, 17:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO COSTA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 08:02

Julgado procedente o pedido

16/12/2019, 08:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:28

Conclusos para julgamento

13/11/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 08:44

Distribuído por dependência

13/11/2019, 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/11/2019, 13:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 12:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/10/2019, 15:15

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

18/03/2019, 14:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 14:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 14:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/03/2019, 17:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/03/2019, 17:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/03/2019, 10:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/02/2019, 11:22

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-25.

25/02/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2019, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

01/11/2018, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

01/11/2018, 11:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/10/2018, 17:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/10/2018, 13:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/10/2018, 13:36

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

06/08/2014, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 12:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/08/2014, 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2014, 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2013, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2013, 09:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/10/2013, 10:55

Publicado Outros documentos em 2013-10-23.

23/10/2013, 10:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/05/2013, 11:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/09/2012, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2012, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2012, 09:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/08/2012, 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2012, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2012, 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2012, 13:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2012, 13:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/09/2011, 13:27

Distribuído por sorteio

06/09/2011, 08:43

Decisão

•12/02/2026, 13:36

Despacho

•12/02/2026, 13:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 13:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/02/2026, 13:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 13:36

Decisão

•12/02/2026, 13:36

Despacho

•12/02/2026, 13:36

Decisão de Corte Superior

•12/02/2026, 13:36

Decisão de Corte Superior

•12/02/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 16:52

Sentença

•03/02/2022, 10:11

Despacho

•16/08/2020, 11:22

Petição (outras)

•14/02/2020, 16:53

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/02/2026, 13:36

Despacho

•12/02/2026, 13:36

Decisão

•12/02/2026, 13:36

Despacho

•12/02/2026, 13:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 13:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/02/2026, 13:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 13:36

Decisão

•12/02/2026, 13:36

Despacho

•12/02/2026, 13:36

Decisão de Corte Superior

•12/02/2026, 13:36

Decisão de Corte Superior

•12/02/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 16:52

Sentença

•03/02/2022, 10:11

Despacho

•16/08/2020, 11:22

Petição (outras)

•14/02/2020, 16:53

Sentença

•15/12/2019, 13:17