Cumprimento de sentença 0800986-58.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SINESIA DIAS PEDROSA

CPF

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Réu

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 182604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:46

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:27

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:23

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 09:22

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 16:02

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Erro ou recusa na comunicação

10/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 09:07

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:46

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:27

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:23

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:07

Sentença

•10/03/2026, 09:07

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Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:23

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 09:22

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 16:02

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Erro ou recusa na comunicação

10/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 09:07

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 09:35

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:35

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de SINESIA DIAS PEDROSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de SINESIA DIAS PEDROSA em 11/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:41

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINESIA DIAS PEDROSA REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar sobre pagamento ID 77953889, no prazo de 5 dias. TERESINA, 2 de julho de 2025. ANDRESSA STIVAL LOPES JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0800986-58.2022.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Liminar]

03/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:06

Expedição de Informações.

02/07/2025, 11:05

Processo Desarquivado

02/07/2025, 11:04

Processo Reativado

02/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:21

Baixa Definitiva

19/02/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de SINESIA DIAS PEDROSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:59

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:43

Embargos de declaração acolhidos

01/12/2023, 13:43

Decorrido prazo de SINESIA DIAS PEDROSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:52

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:50

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de SINESIA DIAS PEDROSA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 22:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 11:20 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

30/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de ato ordinatório

30/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de documentos

30/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de contestação

27/05/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:19

Juntada de informação

07/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:38

Desentranhado o documento

05/04/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 11:20 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.

31/03/2022, 11:44

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 15:27

Decisão

•01/12/2023, 13:43

Decisão

•01/12/2023, 13:43

Petição (outras)

•30/08/2023, 10:22

Sentença

•10/08/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:19

Decisão

•29/03/2022, 13:53