Execução Fiscal 0025141-89.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 38.845,55

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

31/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 18:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 21:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025141-89.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a embargada, para, em 05 dias, apresentar contrarrazões. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:52

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

31/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 18:46

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:23

Despacho

•24/03/2026, 09:23

03/11/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 21:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025141-89.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a embargada, para, em 05 dias, apresentar contrarrazões. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:52

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de diligência

31/05/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 20:03

Expedição de Mandado.

14/02/2024, 20:03

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

22/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:58

Decretada a indisponibilidade de bens

11/10/2023, 17:58

Conclusos para despacho

13/06/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:44

Juntada de certidão

28/04/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2022, 11:03

Conclusos para despacho

01/09/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:05

Juntada de certidão

24/08/2021, 14:02

Juntada de certidão

18/08/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:00

Distribuído por dependência

11/12/2020, 09:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2019, 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 16:07

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000362-07.2014.8.18.0140

25/07/2019, 14:35

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000362-07.2014.8.18.0140

25/07/2019, 14:33

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000362-07.2014.8.18.0140

28/09/2018, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 10:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/09/2018, 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2018, 13:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/04/2018, 12:14

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2018, 09:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/11/2017, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 08:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/11/2017, 08:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2017, 10:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 13:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/09/2017, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2017, 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/03/2017, 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2016, 13:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/01/2016, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2016, 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/12/2015, 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/11/2015, 13:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/10/2015, 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/10/2015, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

26/10/2015, 13:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

26/10/2015, 08:51

Distribuído por sorteio

26/10/2015, 08:51

Despacho

•02/07/2025, 11:09

Despacho

•02/07/2025, 11:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2024, 16:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2024, 16:44

Decisão

•26/09/2024, 11:50

Decisão

•26/09/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:05

Decisão

•11/10/2023, 17:58

Despacho

•08/03/2023, 13:02

Despacho

•08/03/2023, 13:02

Decisão

•15/03/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 14:05