Execução Fiscal 0027962-66.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 177.871,07

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:58

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027962-66.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a parte embargada, para, em 05 dias, apresentar contrarrazões. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027962-66.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a parte embargada, para, em 05 dias, apresentar contrarrazões. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:09

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:58

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027962-66.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a parte embargada, para, em 05 dias, apresentar contrarrazões. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027962-66.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a parte embargada, para, em 05 dias, apresentar contrarrazões. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:09

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 07:49

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:42

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA - EPP em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 10:19

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

22/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:59

Decretada a indisponibilidade de bens

11/10/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 22:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:03

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:37

Juntada de certidão

28/04/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:51

Conclusos para despacho

25/01/2021, 16:13

Juntada de certidão

25/01/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:22

Juntada de certidão

11/12/2020, 10:21

Juntada de certidão

11/12/2020, 10:14

Distribuído por dependência

11/12/2020, 10:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2019, 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 16:07

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000362-07.2014.8.18.0140

25/07/2019, 14:36

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000362-07.2014.8.18.0140

25/07/2019, 14:33

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000362-07.2014.8.18.0140

28/09/2018, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 11:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/09/2018, 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2018, 13:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/05/2018, 12:14

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2018, 09:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/11/2017, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 08:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/11/2017, 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2017, 10:41

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

06/11/2017, 07:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 14:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/07/2017, 11:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/07/2017, 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/07/2017, 10:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/04/2017, 13:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/04/2017, 12:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/04/2017, 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/03/2017, 07:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/05/2016, 14:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/2015, 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2015, 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2015, 08:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/11/2015, 10:44

Distribuído por sorteio

24/11/2015, 10:44

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 11:09

Despacho

•02/07/2025, 11:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2024, 16:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/10/2024, 16:47

Decisão

•26/09/2024, 11:59

Decisão

•26/09/2024, 11:59

Decisão

•11/10/2023, 17:59

Despacho

•08/03/2023, 13:03

Despacho

•08/03/2023, 13:03

Despacho

•30/11/2021, 11:51