Embargos à Execução Fiscal 0848478-93.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

S B NETO - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BRAGA NETO

OAB/PI 10901·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

S B NETO - EPP

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:02

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:51

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 23:52

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: S B NETO - EPPEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848478-93.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a parte embargante, para, em 15 dias, apresentar réplica. Expedientes necessários. Teresina - PI, data da assinatura eletrônica Juíza Haydée Lima Castelo Branco Titular da 3 VFFP, respondendo cumulativamente pela 4VFFP

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:02

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 11:02

Sentença

•04/02/2026, 11:02

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:51

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 23:52

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: S B NETO - EPPEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848478-93.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se a parte embargante, para, em 15 dias, apresentar réplica. Expedientes necessários. Teresina - PI, data da assinatura eletrônica Juíza Haydée Lima Castelo Branco Titular da 3 VFFP, respondendo cumulativamente pela 4VFFP

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:09

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de S B NETO - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 10:23

Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 07:35

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:22

Determinada a emenda à inicial

08/12/2023, 18:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:30

Distribuído por dependência

21/09/2023, 22:16

Despacho

•02/07/2025, 11:09

Despacho

•02/07/2025, 11:09

Decisão

•22/10/2024, 09:36

Decisão

•22/10/2024, 09:36

Decisão

•08/12/2023, 18:03