Agravo em Recurso Especial 0002635-76.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

F V DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/09/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

28/06/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 12:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/06/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024, 09:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/04/2024, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 19:00