Procedimento Comum Cível 0803434-93.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.878,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DAMASCENO BARROS

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PI 11943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE FATIMA DAMASCENO BARROS

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DAMASCENO BARROS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/11/2025, 16:06

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 14:23

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 15:14

Sentença

•29/10/2025, 09:08

03/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DAMASCENO BARROS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/11/2025, 16:06

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 14:23

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 10:37

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:34

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DAMASCENO BARROS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes, via sistema, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 2 de julho de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803434-93.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DAMASCENO BARROS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes, via sistema, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 2 de julho de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803434-93.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DAMASCENO BARROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DAMASCENO BARROS - CPF: 286.284.033-53 (AUTOR).

21/11/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 00:10

Sentença

•29/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:37

Decisão

•21/11/2024, 21:40

Decisão

•21/11/2024, 21:40