Procedimento Comum Cível 0000929-07.2012.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.966,34

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

GILSON GONCALVES DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO

OAB/PI 9169·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

GILSON GONCALVES DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CREDIFIBRA S.A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:29

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:29

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:32

Baixa Definitiva

12/05/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 16/02/2022

12/05/2023, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022, 13:27

Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 26: 01/2022.

26/01/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: GILSON GONÇALVES DE SOUSA Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4434) Réu: CREDIFIBRA S.A Advogado(s): PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9169) SENTENÇA 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequê - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000929-07.2012.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Cível

26/01/2022, 00:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/01/2022, 18:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

24/01/2022, 19:49

Mov. [45] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)

24/01/2022, 19:48

Mov. [44] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 19:48

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:29

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:29

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:32

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 16/02/2022

12/05/2023, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022, 13:27

Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 26: 01/2022.

26/01/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: GILSON GONÇALVES DE SOUSA Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4434) Réu: CREDIFIBRA S.A Advogado(s): PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9169) SENTENÇA 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequê - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000929-07.2012.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Cível

26/01/2022, 00:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/01/2022, 18:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

24/01/2022, 19:49

Mov. [45] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)

24/01/2022, 19:48

Mov. [44] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 19:48

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/11/2020, 10:48

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 10:47

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 10:47

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/11/2020, 10:46

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000929-07.2012.8.18.0076.5002

24/01/2019, 15:11

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000929-07.2012.8.18.0076.5001

10/01/2019, 10:06

Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/01/2017, 10:26

Mov. [36] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

30/01/2017, 10:24

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 13:20

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/12/2016, 13:36

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 11/2016.

18/11/2016, 06:07

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/11/2016, 16:30

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

17/11/2016, 11:50

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/09/2016, 13:18

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/09/2016, 13:14

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2016, 08:03

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

23/08/2016, 11:56

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/08/2016, 08:55

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 09: 08/2016.

09/08/2016, 06:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/08/2016, 14:50

Mov. [23] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2016, 16:36

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

23/10/2014, 11:54

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

23/10/2014, 11:45

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição

23/10/2014, 11:41

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - ALEGAÇÕES FINAIS DO REQUERIDO

06/10/2014, 10:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação

25/09/2014, 08:34

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

23/09/2014, 08:55

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição

23/09/2014, 08:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

02/09/2014, 11:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

12/08/2014, 11:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

11/08/2014, 16:48

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

10/10/2013, 11:23

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

10/10/2013, 11:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA ATRAVÉS DO DJ.

11/09/2013, 10:09

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

27/05/2013, 12:39

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

21/05/2013, 12:47

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - mandado devolvido ao oficial de justiça

16/05/2013, 12:32

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTAS EM CORREIÇÃO

16/03/2013, 12:16

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência

15/03/2013, 11:43

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

15/03/2013, 09:47

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

07/12/2012, 11:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

07/12/2012, 11:19

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

07/12/2012, 11:19