Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800737-47.2025.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Itaueira

Partes do Processo

MARINA MORENA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLOVES PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, ALCUNHA: "CLOVIM"

Terceiro

CLOVES PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, ALCUNHA: "CLOVIM"

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES

OAB/PI 8184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:27

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 20/03/2026

06/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 16:24

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:34

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:56

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/01/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de diligência

24/01/2026, 08:28

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:27

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 20/03/2026

06/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 16:24

Documentos

Manifestação

•19/03/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 07:55

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:34

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:56

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/01/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de diligência

24/01/2026, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:43

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:42

Concedida a medida protetiva da Lei Maria da Penha de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

23/01/2026, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINA MORENA DOS SANTOS - CPF: 075.297.213-80 (AUTOR).

23/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:50

Juntada de certidão

15/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:45

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 05:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINA MORENA DOS SANTOS REU: CLOVES PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, ALCUNHA: "CLOVIM" ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar a petição inicial no prazo de 5 dias. ITAUEIRA, 2 de julho de 2025. NIVALDO PEDRO DA LUZ Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800737-47.2025.8.18.0056 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:48

Juntada de certidão

02/07/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 10:27

Decisão

•23/01/2026, 14:37