Execução Fiscal 0805507-03.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.833,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

M. L. G. SIPAUBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/07/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de M. L. G. SIPAUBA - ME em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:53

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: M. L. G. SIPAUBA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DO EXECUTADO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805507-03.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, ISS/ Imposto sobre Serviços]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:23

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:01

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/07/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de M. L. G. SIPAUBA - ME em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:53

Publicado Intimação em 04/07/2025.

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 10:03

Sentença

•06/05/2025, 10:03

07/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: M. L. G. SIPAUBA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DO EXECUTADO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805507-03.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, ISS/ Imposto sobre Serviços]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:23

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de M. L. G. SIPAUBA - ME em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de M. L. G. SIPAUBA - ME em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:29

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:47

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 12:47

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:10

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:07

Processo Reativado

12/05/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 10:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/03/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 10:29

Conclusos para despacho

17/03/2022, 10:08

Juntada de certidão

17/03/2022, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:18

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:17

Juntada de certidão

15/12/2021, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 11:53

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:35

Juntada de certidão

04/11/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 12:35

Despacho

•25/03/2025, 12:32

Despacho

•25/03/2025, 12:32

Despacho

•16/02/2025, 09:10

Despacho

•16/02/2025, 09:10

Despacho

•07/08/2024, 14:41

Despacho

•25/04/2024, 08:38

Despacho

•01/03/2024, 09:10

Despacho

•01/03/2024, 09:10

Decisão

•18/03/2022, 10:29

Despacho

•25/01/2022, 12:18

Despacho

•08/11/2021, 11:53