Cumprimento de sentença 0801255-06.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.395,30

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DA LUZ SANTOS

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/PI 17612·CPF·Representa: Autor

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294·CPF·Representa: Réu

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/05/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:34

Conclusos para despacho

25/02/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SANTOS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:38

Erro ou recusa na comunicação

21/01/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:20

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/05/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:34

Conclusos para despacho

25/02/2026, 19:34

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 12:25

Sentença

•07/05/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SANTOS em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:38

Erro ou recusa na comunicação

21/01/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:20

Publicado Decisão em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA LUZ SANTOS INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO DETERMINO às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos existentes, sob a titularidade da parte Executada: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00, limitando-se ao valor indicado na presente execução de R$ 2.793,00 (dois mil setecentos e noventa e três reais), já acrescida a multa de 10% (dez por cento) e o faço em consonância com os artigos 854 e 823 do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801255-06.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

03/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 20:41

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:59

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 09:50

Desentranhado o documento

14/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:49

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:26

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:57

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

22/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 08:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2024 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

01/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/07/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

21/06/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:44

Despacho

•21/01/2026, 10:44

Despacho

•21/01/2026, 10:44

Decisão

•02/07/2025, 12:27

Decisão

•02/07/2025, 12:27

Despacho

•04/02/2025, 09:24

Despacho

•04/02/2025, 09:24

Despacho

•09/01/2025, 11:00

Despacho

•09/01/2025, 11:00

Petição (outras)

•27/11/2024, 20:13

Sentença

•22/10/2024, 16:06

Sentença

•22/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:46