Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0758679-03.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

GraveLesão CorporalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

PEDRO NASCIMENTO FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE COSTA DE BRITO

OAB/PA 33758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710586/2025

07/08/2025, 19:06

Protocolizada Petição 710586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PEDRO NASCIMENTO FREITAS, Dr(a) DAYANE COSTA DE BRITO, OAB/PA sob nº 033758.

02/08/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

02/08/2025, 09:40

Não conhecido o recurso de PEDRO NASCIMENTO FREITAS (PRESO)

02/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 10:57

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 964263 (2024/0451548-2)

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/07/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2025, 09:40