Execução Fiscal 0800345-98.2020.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 45.213,18

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 20:36

Conclusos para decisão

18/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 20:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

18/03/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDIR VALDIVINO DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo o devedor, por seus advogados, o qual poderá, em cinco dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que ainda há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC). FRONTEIRAS, 14 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800345-98.2020.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

15/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(118)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 20:36

Conclusos para decisão

18/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 20:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

18/03/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDIR VALDIVINO DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo o devedor, por seus advogados, o qual poderá, em cinco dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que ainda há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC). FRONTEIRAS, 14 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800345-98.2020.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDIR VALDIVINO DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Contadoria Judicial, com os cálculos, para se manifestarem no prazo de 05 dias. FRONTEIRAS, 2 de julho de 2025. ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800345-98.2020.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDIR VALDIVINO DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Contadoria Judicial, com os cálculos, para se manifestarem no prazo de 05 dias. FRONTEIRAS, 2 de julho de 2025. ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800345-98.2020.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDIR VALDIVINO DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Contadoria Judicial, com os cálculos, para se manifestarem no prazo de 05 dias. FRONTEIRAS, 2 de julho de 2025. ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800345-98.2020.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:32

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 14:26

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDIR VALDIVINO DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Contadoria Judicial, com os cálculos, para se manifestarem no prazo de 05 dias. FRONTEIRAS, 2 de julho de 2025. ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800345-98.2020.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:43

Expedição de Informações.

26/06/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 19:23

Conclusos para decisão

21/06/2025, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

21/06/2025, 07:59

Expedição de Informações.

20/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:46

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:02

Expedição de Informações.

30/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/07/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:06

Determinada diligência

15/05/2024, 13:06

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:08

Conclusos para despacho

19/04/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 01:46

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:22

Conclusos para decisão

20/10/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:33

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 09:27

Juntada de certidão

31/01/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:06

Outras Decisões

11/01/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 17:46

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 05:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021, 09:53

Conclusos para despacho

14/09/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 11:17

Conclusos para decisão

20/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 12:20

Decorrido prazo de VALDIR VALDIVINO DE SOUSA - ME em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:37

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:07

Juntada de certidão

16/03/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 17:06

Juntada de Petição de procuração

16/03/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/03/2021, 11:57

Juntada de comprovante

05/02/2021, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 18:51

Conclusos para despacho

19/08/2020, 08:49

Juntada de certidão

19/08/2020, 08:48

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:18

Despacho

•11/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:19

Despacho

•12/08/2025, 08:45

Decisão

•23/06/2025, 19:23

Despacho

•16/06/2025, 19:21

Despacho

•26/07/2024, 11:45

Decisão

•15/05/2024, 13:06

Despacho

•20/09/2023, 09:08

Despacho

•09/03/2023, 01:46

Despacho

•09/03/2022, 10:33

Decisão

•11/01/2022, 12:06

Despacho

•17/10/2021, 09:53

Despacho

•07/09/2021, 11:17

Despacho

•01/06/2021, 12:20

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/03/2026, 12:18

Despacho

•11/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:19

Despacho

•12/08/2025, 08:45

Decisão

•23/06/2025, 19:23

Despacho

•16/06/2025, 19:21

Despacho

•26/07/2024, 11:45

Decisão

•15/05/2024, 13:06

Despacho

•20/09/2023, 09:08

Despacho

•09/03/2023, 01:46

Despacho

•09/03/2022, 10:33

Decisão

•11/01/2022, 12:06

Despacho

•17/10/2021, 09:53

Despacho

•07/09/2021, 11:17

Despacho

•01/06/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:06

Despacho

•26/09/2020, 18:51