Procedimento Comum Cível 0801474-07.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 68.014,36

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

ANTONIO ANGELO LIBERIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ISABELA MOURA DE OLIVEIRA

OAB/PI 19453·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO ANGELO LIBERIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 12:59

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:51

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:46

Publicado Decisão em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:35

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 12:59

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:33

Decisão

•24/02/2026, 14:33

05/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:51

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:46

Publicado Decisão em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO ANGELO LIBERIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita abaixo: “Tema 1.300 – Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ” Desse modo, ante a afetação dos processos pendentes que versem acerca da matéria afetada, determino a suspensão dos autos por tratar de situação condizente com o Tema Repetitivo, devendo a Secretaria promover a conclusão destes a cada 06 (seis) meses para ulterior decisão. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801474-07.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO ANGELO LIBERIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita abaixo: “Tema 1.300 – Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ” Desse modo, ante a afetação dos processos pendentes que versem acerca da matéria afetada, determino a suspensão dos autos por tratar de situação condizente com o Tema Repetitivo, devendo a Secretaria promover a conclusão destes a cada 06 (seis) meses para ulterior decisão. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801474-07.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:44

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:20

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:21

Determinada diligência

11/03/2024, 13:21

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO LIBERIO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 23:06

Conclusos para despacho

15/01/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

16/12/2020, 16:46

Conclusos para despacho

16/12/2020, 15:21

Juntada de certidão

16/12/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 22:01

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:14

Decisão

•11/03/2024, 13:21

Decisão

•11/03/2024, 13:21

Despacho

•15/01/2023, 23:06

Decisão

•16/12/2020, 16:46